Os três sócios da Fiji Solutions foram condenados pela Justiça por fraudes contra o sistema financeiro e oferecerem contratos de investimentos coletivos sem registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa era investigada por atuar ilegalmente com operações de compra e venda de criptomoedas. As informações são do portal G1.
A companhia, que tem sede em Campina Grande, Paraíba, era considerada rival da pirâmide financeira Braiscompany, que também iniciou suas atividades na cidade.
O dono da Fiji Solutions, Bueno Aires José Soares de Souza, foi condenado a 25 anos e 2 meses de prisão, segundo a decisão emitida pela 4ª Vara da Justiça Federal. Já os sócios Breno de Vasconcelos Azevedo e sua esposa Emilene Marília Lima do Nascimento foram condenados a 14 anos e 8 meses de prisão. Ainda cabe recurso da decisão.
Eles foram condenados pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, emissão, oferecimento ou negociação irregular de títulos ou valores mobiliários e gestão fraudulenta.
Além disso, a investigação define que a Fiji Holding Participações, Fiji Solutions Participações e Fiji Tech fazem parte do chamado “grupo Fiji”, que movimentou cerca de R$ 301 milhões. A Justiça determinou a reposição de R$ 34 milhões pelo grupo.
“O núcleo da operação era a captação de recursos de terceiros para fins da realização de supostos investimentos (que se revelaram inexistentes) a partir dos quais haveria a divisão dos lucros e não a transferência da posse dos criptoativos para fins de viabilizar operações financeiras pela própria FIJI, como ocorre, por exemplo, no mercado regulado, em que é realizada a locação de ações mediante contraprestação fixa, dado que o locador não participa do resultado da operação do locatário”, afirma a sentença.
O texto diz ainda que, após o término da investigação, ficou constatado que “não há registro de operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro (trades) em volume compatível com os valores aportados ou mesmo indícios que tenham sido obtidos resultados sequer próximos aos anunciados publicamente”.
Ou seja, em um caso clássico de pirâmide financeira, os recursos que a Fiji captava de clientes não eram usados em operações com criptomoedas para se conseguir lucro, mas sim para pagar investidores que entraram antes no esquema.
O juiz Vinícius Costa Vidor afirma que Breno Vasconcelos atuou como “controlador” e “administrador” das empresas, movimentando pessoalmente mais de R$ 190 milhões em carteiras de criptoativos de sua titularidade e registrava-se na empresa como titular de patrimônio superior a R$ 21 milhões, bem como beneficiário de rendimentos de quase R$ 19 milhões.
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Já Buenos Aires tinha um papel de direção nos empreendimentos. Segundo a decisão, ele movimentou R$ 53 milhões em carteiras de criptoativos de sua titularidade e afirmou ser proprietário de patrimônio superior a R$ 48 milhões e beneficiário de rendimentos de mais de R$ 10 milhões.
Completando o trio de sócios, Emilene Nascimento atuava como diretora executiva da Fiji, tendo movimentado R$ 10 milhões em carteiras de criptoativos de sua titularidade, segundo o juíz, além de registrar um patrimônio superior a R$ 23 milhões e beneficiária de rendimentos de mais de R$ 5 milhões.
A defesa de Breno Vasconcelos e Emilene Lima Nascimento disse ao portal G1 que tomou ciência da decisão e que se manifestará apenas nos autos do processo. Já o advogado de Bueno Aires disse à Rede Paraíba de Comunicação que vai recorrer da decisão e considerou a sentença “um erro”.
A investigação contra a Fiji
A investigação contra a Fiji veio à tona em junho de 2023, quando a Polícia Federal lançou uma operação chamada “Ilha da Fantasia” que executou oito mandados de busca e apreensão e três prisões preventivas relacionadas com crimes financeiros e a empresa Fiji Solutions.
A empresa é acusada de funcionar como uma pirâmide financeira que oferecia promessas de rendimentos mediante contratos de investimentos com criptomoedas.
Segundo as informações da Polícia Federal, estima-se que foram movidos cerca de R$ 600 milhões, nos últimos três anos, pelas partes envolvidas no esquema. Além da Fiji, a empresa Softbank Softwares, que desenvolvia a tecnologia da Fiji, também foi alvo da operação.
Em abril de 2023, a Fiji Solutions teve R$ 399 milhões bloqueados em determinação da Justiça, por meio da 2ª Vara Cível de Campina Grande, atendendo a pedido do Ministério Público da Paraíba. Em fevereiro deste ano, os três sócios se tornaram réus.
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