A Justiça de São Paulo rejeitou um recurso que pedia que o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho fosse considerado culpado por participar do esquema de criptomoedas da empresa 18K Ronaldinho.
Segundo o UOL, em decisão publicada na semana passada, o relator Almeida Sampaio afirmou que a rejeição se dá pela falta de prova de que o ex-jogador seja sócio da empresa ou tinha algum poder de decisão sobre a companhia.
“Não vinga, por falta de prova irrefutável, a tese de que Ronaldo deve responder pelos danos que o autor do processo sofreu, seja por não ser sócio da empresa, nem mesmo de fato, seja porque não foi minimamente demonstrado que ele detinha poder de gestão ou tomada de decisão na empresa”, diz o texto.
O documento cita ainda que Ronaldinho teve contrato de uso de imagem temporário com as empresas rés, mas que foram distratados por violação substancial, com prejuízo à sua imagem.
Relembre o caso: O que é e como funcionava a 18k Ronaldinho, acusada de pirâmide financeira
O processo foi aberto em 2019 por um empresário que investiu todas as suas economias em criptomoedas, R$ 14,4 mil, com a empresa 18K Ronaldinho, com promessas de que receberia o dobro do valor em um mês.
Em fevereiro, a Justiça de São Paulo absolveu Ronaldinho nesse caso, enquanto condenou os responsáveis pelo negócio, Rhafael de Oliveira e Marcelo Marcelino, a devolverem os R$ 14,4 mil ao investidor, além de indenização por danos morais de R$ 20 mil.
Em sua defesa, o ex-jogador afirmou que tinha um contrato temporário para uso de sua imagem com uma empresa chamada 18K Watches a fim de que fosse criada uma linha de relógios. O que ocorreu foi que a companhia passou a usar sua imagem para promover o esquema de criptomoedas.
Ronaldinho na CPI das Pirâmides
A 18K Ronaldinho, que foi alvo da CPI das Pirâmides Financeiras no ano passado, teria causado prejuízo a vários investidores. Na época das denúncias, veio à tona que o negócio prometia um retorno financeiro de 400% em um ano, com rendimentos diários de 2%, atraindo investidores com várias publicações usando a imagem do jogador.
Os rendimentos supostamente viriam de operações de arbitragem com criptomoedas e investimentos em bolsa de valores. No entanto, como qualquer empresa desse ramo precisa ter um produto para que não seja interpretada como uma pirâmide, a 18k usava como produto os relógios da 18k Watches.
Em depoimento à CPI, Ronaldinho afirmou que nunca foi sócio da 18k e tampouco havia autorizado o uso de seu nome no negócio e reforçou que havia firmado um contrato temporário de uso de sua imagem com a 18K Watches para a campanha de relógios, chamada 18K Ronaldinho.
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