O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão cautelar de Johann Steynberg, um sul-africano procurado pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) por liderar um grande esquema de pirâmide financeira com bitcoin na África do Sul, que pode ter movimentado mais de R$ 2,4 bilhões. A decisão foi publicada nesta terça-feira (07).
O acusado recorreu ao STF alegando que não havia sequer um pedido oficial de extradição e, por isso, deveria poder aguardar o processo em prisão domiciliar ou em algum regime menos rigoroso que o encarceramento.
Porém, o ministro André Mendonça, relator do caso, enviou despacho ao Ministério do Exterior para que entrasse em contato com as autoridades na África do Sul. Como resposta, foi informado que o país africano já havia iniciado os trâmites para levar Steynberg para responder aos alegados crimes por lá.
“O Ministério das Relações Exteriores encaminhou resposta afirmando que a embaixada da África do Sul havia apresentado documentação visando à formalização do pedido extradicional em 14 de abril de 2022”, disse o ministro.
Assim, Mendonça manteve a prisão do acusado, enquanto o processo de extradição tramita.
Escondido no Brasil
Steyberg estava escondido no Brasil desde dezembro de 2020, mas levou um ano para as autoridades descobrirem sua localização exata. Ele foi preso em Goiânia em dezembro do ano passado.
“Após um trabalho intenso de identificação e acompanhamento, e com o auxílio de informações repassadas pela Polícia Federal, foi possível identificar e abordar o suspeito, que no momento da abordagem apresentou documento falso”, diz a nota dos policiais do Grupamento de Intervenções Rápidas Ostensivas (Giro), responsáveis pela operação desta semana.
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O sul-africano foi preso na região Alto da Glória e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Goiânia. No momento da prisão, as autoridades fizeram uma vistoria na casa onde o sujeito estava escondido e apreendeu outros dois documentos falsos, dois notebooks, um celular e seis cartões de crédito.
Os golpes de Johann Steynberg
Johann Steynberg era o CEO da Mirror Trading International (MTI), empresa com sede na África do Sul acusada de ser uma pirâmide financeira associada a criptomoedas.
Através do seu negócio, Steynberg cobrava um depósito de no mínimo US$ 100 em bitcoin dos investidores, com a promessa de oferecer a eles 10% do valor todos os meses. “Tudo que você precisa fazer é sentar e relaxar”, informava a Mirror Trading International no site.
O empresário fundou em abril de 2019 a empresa que explicava operar com um “software digital avançado e inteligência artificial (IA) para negociar nos mercados internacionais de Forex”.
O modelo de negócio era parecido com o de outras empresas brasileiras suspeitas de pirâmide, como Atlas Quantum e Binary Bit.
Em setembro do ano passado, no entanto, Steynberg parou de pagar os investidores. Poucos meses depois, a Financial Sector Conduct Authority (FSCA, a Comissão de Valores Mobiliários da África do Sul) entrou com ações criminais contra a MTI.
Os reguladores acusaram a empresa de funcionar sem licença e conduzir uma operação ilegal, enganando clientes e violando várias leis do país.
A estimativa é que a suposta pirâmide financeira tenha movimentado ilegalmente cerca de 16.444 bitcoins de milhares de investidores – valor equivalente atualmente a mais de R$ 2,4 bilhões. De acordo com FSCA, o possível esquema fraudulento nunca teve um dia sequer de lucro e pode ter perdido 80% dos bitcoins captados de forma ilegal.
