O Banco Central do Irã (CBI) aprovou o texto da “Política e Estrutura Regulatória para Criptomoedas”, reafirmando sua autoridade como principal regulador do setor no país, informou o site Tehran Times no sábado (7). O marco regulatório ocorre cerca de quatro anos após o então presidente, Hassan Rouhani, pedir a criação de uma regulamentação para o setor.
De acordo com a publicação, a estrutura aprovada prioriza o licenciamento de corretores e custodiantes de criptomoedas, com supervisão direta do CBI, assegurando também a adesão às normas de combate à lavagem de dinheiro (AML), financiamento ao terrorismo (CTF) e exigências tributárias.
O presidente do BCI, Mohammadreza Farzin, descreve a publicação, destacou a cooperação com órgãos como o Ministério de Assuntos Econômicos e Finanças para criar regulações sólidas que atendam ao crescente ecossistema digital. Ele ressaltou que a nova política foca na regulamentação ativa e no aproveitamento das oportunidades econômicas oferecidas pelos ativos digitais.
Abdolnasser Hemmati, Ministro de Assuntos Econômicos do governo iraniano, reforçou a abordagem do governo, que busca organizar, e não restringir, o mercado de criptomoedas. Ele observou que medidas restritivas têm sido ineficazes e afirmou que a estratégia agora é gerenciar riscos enquanto aproveita benefícios, como a geração de empregos e alternativas para contornar sanções econômicas.
Hemmati também criticou o bloqueio de acesso à internet no país, destacando seu impacto negativo na economia. Ele defendeu uma transição para o fortalecimento da economia digital e sugeriu a criação de uma associação que una os participantes do mercado de criptomoedas, promovendo seus interesses coletivos.
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Irã e criptomoedas
Nos últimos anos, o Irã utilizou criptomoedas como ferramenta estratégica em resposta às sanções dos EUA, que limitaram seu acesso às finanças globais.
O governo regulamentou a mineração de criptomoedas como uma fonte alternativa de receita e investigou seu uso em acordos comerciais internacionais, embora sob rígido monitoramento para evitar abusos financeiros.
Em 2021, CBI passou a permitir o pagamento de importações com criptomoedas extraídas no país, ou seja, provenientes da mineração de empresas reguladas pelo governo.
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