O governo da Áustria vai aplicar uma taxa de ganhos de capital de 27,5% sobre criptomoedas a partir de março de 2022, equiparando a nova classe de ativos com as tradicionais do mercado financeiro. A medida faz parte da Reforma Tributária do país que avança, segundo publicação do Ministério das Finanças da Áustria (BMF) na última terça- feira (09).
Atualmente existe um desequilíbrio em termos de regulamentação das criptomoedas em relação às ações e títulos tradicionais, afirmou o BMF, e que por isso os próximos passos da Comissão é dar igualdade de tratamento. O órgão acredita que desta forma vai haver mais justiça para os investidores e condições de mercado uniformes,bem como tornar as criptomoedas mais acessíveis.
“Somos o primeiro país da UE a criar uma estrutura tributária para criptomoedas. Não somos apenas pioneiros na Áustria, mas também pioneiros na Europa”, comentou na nota o ministro Gernot Blümel.
Ainda segundo o BMF, as novas regras sobre impostos que entrarão em vigor no 1º dia de março do ano que vem, já prevê taxar o cidadão que adquiriu criptomoedas a partir de 28 de fevereiro deste ano com alíquota de 27,5%. A entidade deu exemplo de como será a taxação:
“Compra de criptomoedas no valor de € 1.000 em 1 de janeiro de 2022 e venda em 31 de dezembro de 2023 a € 2.000. O lucro de € 1.000 está sujeito à taxa especial de imposto de 27,5%, razão pela qual € 275 devem ser pagos em impostos”.
Criptomoedas na Áustria
Apesar da nova tributação, a Áustria ainda não tem uma lei que regula as criptomoedas. Durante o mandato de Hartwig Loeger, que ficou no cargo de ministro das Finanças até 2019, houve a tentativa de regular o mercado.
Na época, Loeger disse que a entidade estava analisando as regras de negociação de ouro e derivativos como inspiração para as criptomoedas, onde o objetivo deste estudo é evitar que o Bitcoin e moedas similares facilitem a lavagem de dinheiro, que, segundo ele, é bastante comum nos negócios com ouro e outros metais nobres.
Àquela altura, a Áustria também já se mostrava simpática ao Bitcoin. O Post.at, serviço de correio no país, inclusive já fornecia serviço de compra e venda de bitcoin e outras criptos desde 2017. Mais recentemente, a empresa criou selos para colecionadores baseados em tecnologia blockchain.