Um total de 205 sites de apostas esportivas, as chamadas bets, operadas por 93 empresas, estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite de quarta-feira (2) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.
A maioria das marcas presentes na lista têm autorização para atuar em todo o território nacional, enquanto uma minoria possui licenças apenas para operar em determinados estados.
O Ministério da Fazenda afirma que, com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas que não façam parte da relação, a devolução do dinheiro depositado nos sites.
O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.
Haddad diz que 600 bets devem sair do ar
Na segunda-feira (30), em entrevista à rádio CBN, Haddad disse que cerca de 600 sites de apostas esportivas que não estão regulamentados no Brasil devem sair do ar até semana que vem.
O ministro explicou que o modelo de atuação será semelhante ao caso envolvendo as empresas de Elon Musk. “Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou o ministro.
O chefe da pasta de Economia também aconselhou aos clientes dessas plataformas não autorizadas: “Peça a restituição já”.
Além do alerta, Haddad apontou que outras formas de controle serão implementadas, como a proibição do uso de cartão de crédito para apostas, o veto do uso de cartão do Bolsa Família e um acompanhamento feito por análise de CPF visando acompanhar os prêmios que são pagos.
Veja abaixo a lista das bets regularizadas:
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