As consequências dos colapsos das criptomoedas do ano passado podem levar a uma supervisão global mais rígida do setor, já que um órgão de vigilância do grupo dos países com as 20 maiores economias do mundo – o G20- alertou sobre um risco financeiro mais amplo se as empresas do setor não forem regulamentadas.
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) disse que sua estrutura regulatória global para atividades de criptoativos, publicada pela primeira vez nesta segunda-feira (17), foi influenciada pelas quedas de cripto do ano passado, aludindo a empresas como FTX e Terra.
Como parte de um esforço para enfrentar esses riscos, o FSB estabeleceu nove recomendações para reguladores dos países membros sobre como supervisionar empresas e mercados de criptomoedas, além de revisar suas recomendações sobre a supervisão de stablecoins.
As recomendações, que também levam em consideração o feedback recebido durante a consulta pública do FSB sobre o assunto, incluem pedidos de cooperação internacional entre reguladores, requisitos de governança para emissores de criptoativos e divulgações obrigatórias para o setor.
O FSB disse que reforçou várias de suas sugestões à luz dos eventos recentes, incluindo um esforço para garantir a proteção adequada dos ativos dos clientes e abordar os riscos associados a conflitos de interesse.
“Os eventos do ano passado destacaram a volatilidade intrínseca e as vulnerabilidades estruturais dos criptoativos e players relacionados”, disse o órgão com sede na Suíça em um comunicado à imprensa. “Eles também ilustraram que a falha de um provedor de serviços chave no ecossistema de criptoativos pode transmitir riscos rapidamente para outras partes desse ecossistema”.
O FSB acrescentou que “transbordamentos” de crises de cripto para finanças tradicionais podem aumentar à medida que os vínculos entre os dois setores crescem.
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A estrutura é baseada no princípio de “mesma atividade, mesmo risco, mesma regulamentação”, um princípio que deve garantir um campo regulatório nivelado, fazendo com que diferentes formas da mesma atividade — por exemplo, pagamentos — obedeçam às mesmas regras.
“O FSB considerou que os mercados de cripto exigem mais regulamentação para proteger as partes interessadas e a estabilidade financeira, em vez da visão de que regulamentar as criptos confere legitimidade”, comentou Monsur Hussain, chefe de pesquisa de instituições financeiras da Fitch Ratings.
Konstantin Horejsi, diretor de produtos da plataforma de negociação de ativos digitais Blocktrade, saudou as diretrizes.
“A comunidade cripto em geral nunca pediu tratamento especial em relação à regulamentação, mas simplesmente pediu o estabelecimento de limites semelhantes aos que já existem para classes de ativos comparáveis”, disse ele.
Ele acrescentou que as recomendações do FSB dariam uma boa base, mas isso dependeria muito de como elas seriam implementadas.
“Aposto que a implementação real dessas diretrizes ainda variará significativamente, mas pelo menos agora que os blocos de fundação estão sobre a mesa, os reguladores provavelmente enfrentarão os desafios colocados sobre eles um pouco mais rapidamente”, disse ele. “Como a Europa deu o exemplo com o MiCA, acredito que outros blocos econômicos seguirão o exemplo em breve.”
*Traduzido por Vini Barbosa com autorização do Decrypt.
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