O departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na noite de quarta-feira (04) que congelou US$ 24 milhões (cerca de R$ 136 milhões) em criptomoedas de um brasileiro acusado de participar de um esquema de fraude.
Conforme o comunicado, o pedido foi feito pelo Brasil para obter ajuda nas investigações da Polícia Federal na “Operação Egypto”, um esquema que pode ter lesado milhares de pessoas em mais de R$ 1 bilhão. Embora a nota não informe o nome da empresa, trata-se da Indeal — suspeita de ser uma pirâmide financeira que prometia retorno fixos de 15% ao mês em um falso fundo de investimento com bitcoin.
O governo americano apreendeu as criptomoedas de Marcos Antonio Fagundes, acusado de lavagem de dinheiro, operar uma instituição financeira sem autorização, entre outros. Fagundes era um dos cabeças da Indeal e chegou a ficar alguns meses preso no Rio Grande do Sul em 2019.
Conforme a nota, os ativos virtuais estavam em uma corretora americana de criptomoedas que cooperou com as autoridades locais. Ação foi comandada pelo grupo de trabalho focado em criptoativos do FBI. O comunicado diz que o objetivo é preservar os fundos para “processos de confisco pendentes no Brasil para compensar os investidores vitimados neste esquema de investimento fraudulento”.
Fagundes chegou a ser preso pela polícia no início de 2019, mas em agosto do mesmo ano obteve um habeas corpus e foi solto junto com seu sócio no esquema, Ângelo Ventura da Silva. Na sentença consta que R$ 128.304.360,54 foram transacionados e enviados ao exterior sem qualquer declaração às autoridades brasileiras.
O que foi a Indeal
Em maio de 2019, a Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Egypto”, que prendeu 19 pessoas envolvidas com a Indeal. Conforme as investigações, a empresa prometia retornos de 15% ao mês, mas fazia investimentos em fundos de renda fixa que, na época, rendiam aproximadamente 2%.
Contudo, o imenso fluxo de dinheiro de novos clientes ajudava a pagar os retornos aos investidores. Um levantamento da Receita Federal feito na época mostrou que uma das contas da empresa teria recebido créditos de mais de R$ 700 milhões entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019.
Os sócios da instituição financeira clandestina apresentaram evolução patrimonial de grande vulto, que, em alguns casos, passou de menos de R$ 100 mil para dezenas de milhões de reais em cerca de um ano — caso de Marcos Antonio Fagundes.
Pelos dados da PF, 23.277 clientes foram lesados pela empresa. Esses investidores teriam injetado R$ 448.623.452,35 acreditando que a Indeal era, de fato, uma instituição financeira.
O fato é que se for considerada a remuneração contratada com os denunciados, o prejuízo dado aos investidores no total de R$1.194.872.954,30, conforme consta nos autos do processo na Justiça.
Em nota enviada ao Portal do Bitcoin na época, o Ministério Público Federal (MPF) disse que o ressarcimento a clientes da Indeal a partir dos valores que foram bloqueados da empresa só deve acontecer após o final do processo. Porém, o cálculo é de que não havia dinheiro para todos:
A operação foi denominada Egypto pela similaridade dessa palavra com o termo “cripto” e pelo fato de que o negócio da empresa foi classificado por terceiros como de “pirâmide financeira”.
Não foi possível localizar e entrar em contato com Fagundes nem com os demais sócios da empresa. No momento, todos respondem ao crime em liberade.