O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu Habeas Corpus para Glaidson Acácio dos Santos, o chamado Faraó do Bitcoin, mas o criador da GAS Consultoria irá continuar detido devido à prisão decretada em outros processo aos quais reponde. As informações são do jornal O Globo.
O Faraó responde na instância federal pelos crimes de formação de pirâmide financeira e crimes contra o sistema financeiro nacional. Conforme aponta o jornal, o Habeas Corpus foi concedido em uma ação na qual a defesa de Glaidson pede que ele possa responder pela acusação em prisão domiciliar.
Ciro Chagas, advogado do réu, disse à reportagem do jornal que espera que a mesma lógica aplicada nessa concessão de HC seja repetida no outro pedido de prisão preventiva que Glaidson tem na instância federal. Assim, haveria uma expectativa dele sair da prisão.
Mas a situação é mais complexa. Glaidson responde também na instância estadual pela acusação de crimes graves, como homicídio e tentativa de homicídio.
No homicídio concretizado, Glaidson é acusado de encomendar a morte de Wesley Pessano em julho de 2021 em São Pedro da Aldeia (RJ). A vítima seria concorrente do Faraó na captação de clientes com criptomoedas de chamariz na Região dos Lagos, conforme aponta reportagem do G1.
A tentativa de homicídio se refere a uma suspeita de ter encomendado o assassinato de Nilson Alves da Silva em março deste ano.
Glaidson é réu em ambos os casos.
Sobre o HC obtido agora, o advogado Ciro Chagas disse em entrevista ao O Globo que pode ser um precedente importante.
“Esses múltiplos pedidos de ordem de prisão preventiva tem como cunho específico manter o réu preso indefinidamente. Não existe sequer processo ainda, Glaidson está sendo mantido preso por pedidos semelhantes. A defesa tem essa leitura de que os demais procedimentos são uma reprodução literal dessa prisão que acaba de ser revogada hoje e, portanto, temos plena certeza de que o próprio STJ já entendeu que não é caso de prisão e que o réu pode responder em liberdade com as medidas cautelares impostas pela terceira vara”, disse Chagas.
Faraó é proibido de concorrer na eleição
Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE/RJ) também proibiu Glaidson de concorrer nas eleições deste ano, negando o registro de sua candidatura. Ele pretendia concorrer a uma cadeira de deputado federal pela legenda Democracia Cristã.
Segundo publicação do MP Eleitoral na noite de segunda-feira (12), TRE/RJ concordou em decisão unânime dos ministros de que Glaidson está inelegível por ser “dirigente de estabelecimento financeiro objeto de processo de liquidação nos 12 meses antes da decretação desse processo (art. 1º, I, i, da LC 94/1990)”, ou seja, uma condição de inelegibilidade menos usual entre políticos, disse o órgão.
Em outra publicação na terça-feira (13), O Globo informou que Glaidson também virou alvo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo o jornal, a area técnica da autarquia passou a enxergar contrato de investimento fraudulento no esquema do empresário. O processo, diz o jornal, é resultado de novo entendimento da CVM sobre o caso, depois de o órgão ter tido acesso a provas da Operação Kryptos.
Prisão do Faraó
Glaidson foi preso na manhã do dia 25 de agosto de 2021 no âmbito da Operação Kryptos. Na ocasião, outros membros do esquema foram presos enquanto outros conseguir escapar da polícia e fugir do Brasil, como a esposa de Glaidson, Mirelis Yoseline Diaz Zerpa.
A GAS Consultoria captava clientes com promessas de rendimentos que supostamente viriam do trade de criptomoedas. Mais tarde, seu modelo de operação, supostamente de uma pirâmide financeira, desencadeou uma série de investigações pelas autoridades brasileiras.