Um tribunal da Califórnia deu permissão à Receita Federal dos EUA (IRS, ou Internal Revenue Service, na sigla em inglês) para emitir uma intimação para a plataforma de criptomoedas SFOX.
Se emitida, a convocação buscará a identificação e os registros de transações para qualquer pessoa que tenha concluído pelo menos US$ 20 mil em negociações na plataforma de 2016 até o final de 2021.
“As informações solicitadas pela convocação aprovada hoje ajudarão a garantir que os proprietários de criptomoedas estejam seguindo as leis fiscais”, disse o vice-assistente geral David Hubbert em um comunicado de imprensa na terça-feira.
Segundo ele, agentes do IRS identificaram pelo menos dez contribuintes, clientes da SFOX, suspeitos de contornar as leis fiscais. Esses contribuintes incluem uma pessoa que estava “supostamente envolvida em um esquema Ponzi” e recebeu aproximadamente US$ 1 milhão em depósitos através da SFOX, mas não relatou ao IRS em 2016, 2017 ou 2018.
O DOJ e o IRS também estão buscando informações sobre um “influenciador do YouTube e jogador online” que o IRS estima terem recebido aproximadamente US$ 120 mil em criptomoedas de seus assinantes. Eles teriam trocado os ativos por dólares americanos por meio de uma conta na plataforma, mas sem informar as transações em suas declarações de imposto.
A aprovação de uma intimação não significa que a SFOX seja suspeita de qualquer irregularidade. Mas ela precisará fornecer uma lista de todos os clientes que atendem aos critérios do governo. Em seguida, o regulador tributário poderá comparar os nomes e os históricos de transações com outros dados, para determinar se as pessoas violaram a lei tributária dos EUA
A SFOX não respondeu ao pedido de comentário da reportagem do Decrypt.
Uso de criptomoedas para fugir de impostos
O caso da SFOX é a mais recente varredura do Departamento de Justiça e do IRS para caçar os investidores de criptomoedas que não relataram transações em suas declarações fiscais.
Em 2017, os tribunais deram permissão ao IRS para emitir uma intimação para a Coinbase. Isso resultou no compartilhamento de informações da empresa sobre aproximadamente 14 mil de seus usuários.
No ano passado, os tribunais novamente aprovaram uma convocação para a Kraken (apesar de alguma resistência inicial) e a Circle, emissora de USD Coin (juntamente com a Poloniex, que se separou da Circle em 2019).
Os outros contribuintes descritos no memorando incluem pessoas que depositaram milhares de Bitcoin e outras criptomoedas em contas SFOX, trocaram por dólares, transferiram o dinheiro para contas bancárias pessoais e depois deixaram de relatar qualquer ganho ou perda das transações.
*Traduzido por Marcelo Cabral com autorização do Decrypt.co.
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