A Estônia já não é mais a mesma para o mundo cripto. O país da região báltica da Europa era considerado um simpatizante do mercado — quase um paraíso para as empresas do setor — e atraiu diversas companhias da indústria de criptomoedas, graças à facilidade em se conseguir uma licença do governo para registro no país, que servia de base legal para atuação internacional.
No entanto, o governo local promoveu uma série de mudanças na legislação e o resultado é a possível fuga em massa de empresas para outros locais — uma reportagem do portal Coindesk chega a falar no receio de que 90% das empresas cripto abandonem a Estônia.
Mas será que as empresas já estão arrumando as malas? Parece que sim.
Durante uma live recente no canal da COO da Convex Research, Thata Saeter, no Youtube, Edilson Osório, CEO e fundador da OriginalMy, empresa com sede na Estônia, respondeu à reportagem do Portal do Bitcoin sobre uma possível debandada de empresas cripto no país.
“Já teve”, disse Osório. Ele citou 385 licenças revogadas de companhias do setor registradas até dezembro de 2021, conforme mostra o site da Inteligência Financeira da Estônia (FIU), órgão ligado ao Ministério das Finanças da Estônia.
No início de janeiro deste ano, várias licenças cripto foram revogadas e, para operar, terão que ser recadastradas de acordo com novas determinações do governo. Em março, passaram a valer novas regras, muito mais rigorosas, sobre coleta de informações para impedir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Há dúvidas se a maior parte das empresas do setor conseguirão cumprir a nova legislação e continuar operando no país.
Osório usou como exemplo a regra de que qualquer instituição que for operar com criptomoedas na Estônia precisa ter um capital inicial de 100 mil euros e um fundo de reserva de 250 mil euros. Por conta disso, continuou, Osório, “das 385 empresas talvez umas 50 teriam condições de permanecer aqui” — o empresário vive atualmente no país europeu.
Embora as novas regras tenham entrado em vigor em março, as empresas existentes têm até meados de junho para pedir uma nova licença. “Até 3 de maio, nenhuma empresa havia enviado nenhum novo pedido; alguns estão achando os requisitos de documentação difíceis”, disse ao Coindesk Matis Mäeker, chefe da Unidade de Inteligência Financeira da Estônia (FIU).
Golpes com criptomoedas
O cenário amigável começou a mudar no fim do ano passado, quando Mäeker disse que os reguladores estonianos deveriam descartar todas as licenças e começar uma regulamentação do zero. Mäeker batia na premissa de que empresas cripto ganham bilhões de euros, mas que não ficam no país.
Já na visão de Osório, o problema é que junto com os “caras do bem” vieram também os “caras do mal”, que deram origem vários golpes envolvendo criptomoedas a partir da região. Esse teria sido, segundo ele, um dos motivos que fizeram o governo estoniano mudar as regras.
“O que a Estônia incorporou agora é praticamente o MiCA (sigla para Regulação para Mercados de Criptoativos), que vai passar por aprovação na União Europeia”, diz o empresário — a iniciativa ainda está em discussão pela Comissão Europeia, Conselho e Parlamento, e em breve o texto final será votado.
O MiCA estabelece Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) como supervisora de emissões de criptomoedas e tokens e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) responsável por supervisionar quaisquer movimentações desse ativos atrelados a moeda fiduciária.
Em resumo, tratam-se de diretivas que a Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu vem estudando desde 2020, e considera o mercado desde pelo menos o ano 2017.