Após quatro anos de negociações, El Salvador firmou na quarta-feira (18) um acordo de empréstimo de US$ 1,4 bilhão com o Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, o acordo pode não ser tão vantajoso quanto parece.
As cláusulas do contrato sugerem que, se aprovado, El Salvador terá que reduzir alguns aspectos de sua estratégia com o Bitcoin, conforme comunicado da organização intergovernamental.
Os detalhes iniciais do acordo foram divulgados no início deste mês, com fontes informando ao Decrypt que o plano tem como foco “apoiar o ajuste macroeconômico e reformas estruturais”.
Pelo novo acordo, a aceitação do Bitcoin será voluntária para o setor privado, enquanto o envolvimento do setor público em atividades relacionadas ao criptoativo será restringido. O governo também reduzirá gradualmente seu papel no programa da carteira digital Chivo.
O acordo prevê uma ampla agenda de reformas, incluindo medidas para fortalecer os marcos anticorrupção e alinhar as regulamentações bancárias aos padrões internacionais, visando melhorar a estabilidade financeira e a governança.
“Os potenciais riscos do projeto Bitcoin serão significativamente reduzidos, em linha com as políticas do Fundo”, escreveram o vice-diretor do FMI, Luis Cubeddu, e o chefe da missão, Raphael Espinoza, no comunicado.
Espera-se que o acordo desbloqueie financiamento adicional de bancos de desenvolvimento, podendo elevar o pacote total de financiamento para mais de US$ 3,5 bilhões.
Para receber os recursos, El Salvador precisará implementar diversas reformas econômicas. Entre elas, melhorar seu saldo primário em cerca de 3,5% do PIB ao longo de três anos para enfrentar a dívida pública, que atingiu 85% do PIB em 2024.
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Bitcoin em El Salvador
Quando o presidente Nayib Bukele anunciou, em 2021, que o país adotaria o Bitcoin como moeda de curso legal, as reações foram mistas. Bitcoiners, naturalmente, foram extremamente otimistas com a ideia, embora alguns tenham observado que a medida parecia forçada.
A iniciativa também resultou em rebaixamentos de crédito e alertas de agências como Moody’s e Fitch Ratings.
Instituições financeiras, como o Banco Mundial e o FMI, responderam com críticas. Citando preocupações ambientais, o Banco Mundial rejeitou o pedido de El Salvador para ajudar na implementação da Lei Bitcoin.
No início de 2022, o FMI pediu ao país que deixasse de usar o Bitcoin como moeda de curso legal. O Fundo reafirmou essa posição em outubro deste ano.
O programa da carteira Chivo, lançado com um incentivo de US$ 30 em Bitcoin que atraiu mais de 3 milhões de usuários, teve uma adoção limitada a longo prazo.
Em agosto, o presidente Bukele admitiu que tanto o programa quanto a adoção do Bitcoin no país foram menos abrangentes do que sua gestão esperava.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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