El Salvador e Paraguai firmam acordo para regular mercado de criptomoedas

Memorando de Entendimento visa estabelecer cooperação entre os governos para troca de informações e supervisão de provedores de serviços de ativos digitais
Liliana Elizabeth Alcaraz Recalde e juan Carlos Reyes García assinam memorando de entendimento cripto Ela Salvador E Paraguai

Divulgação/Seprelad

Autoridades do Paraguai e El Salvador assinaram na última sexta-feira (7) um Memorando de Entendimento que visa fortalecer o controle, a supervisão e a regulamentação de provedores de serviços de ativos digitais, como exchanges de Bitcoin e criptomoedas.

O acordo foi selado entre a Secretaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro  (Seprelad) do governo paraguaio por meio da ministra Liliana Elizabeth Alcaraz Recalde, e a Comissão Nacional de Ativos Digitais (CNAD) de El Salvador, representada pelo presidente Juan Carlos Reyes García.

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O documento estabelece a cooperação entre as instituições para troca de informações e supervisão de provedores de serviços de ativos digitais, além de detectar operações não licenciadas e reforçar políticas contra lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas, visando cumprir as diretrizes do Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat).

“Este acordo não apenas promove a inovação, mas também garante integridade financeira em uma economia sem fronteiras”, postou no X o presidente da CNAD, Juan Carlos Reyes. “El Salvador continua compartilhando sua trajetória e sucesso no campo de ativos digitais, fortalecendo alianças internacionais para construir um futuro mais conectado e transparente.”

El Salvador assinou em dezembro de 2024 um acordo regulatório de criptomoedas com a Comissão Nacional de Valores (CNV) da Argentina, depois da visita da vice-presidente da Argentina, Victoria Villarruel, em outubro, que teve como objetivo entender mais sobre a iniciativa Bitcoin do país, além de fortalecer a agenda institucional entre os dois países.

Em maio, Reyes se encontrou com o presidente e a vice-presidente da  CNV, Roberto E. Silva e Patricia Boedo, para discutirem sobre a adoção do Bitcoin.

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Eles trocaram conceitos com o regulador argentino sobre o crescimento do uso de criptomoedas nas economias em geral e, em particular, trocaram detalhes sobre a regulação e a adoção de El Salvador da maior criptomoeda do mundo.

Enquanto isso, o Paraguai ainda não possui uma regulamentação ou regra específica para facilitar o setor de criptomoedas, nem para seus emissores ou intermediários. Ao contrário, autoridades paraguaias já investiram em várias ações contra a indústria cripto, principalmente no campo dos mineradores.