Dono de CryptoPunk como disputa judicial terminou com venda de NFTs por US$ 10 milhões

Questão dos direitos autorais e do uso comercial dos avatares NFT permanece incerta, enquanto mercado movimenta milhões
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Foto: Shutterstock

Os CryptoPunks do Larva Labs são uma das maiores coleções de imagens de perfil NFT da Ethereum, lucrando mais de US$ 2 bilhões em volume negociado até hoje, incluindo dezenas de vendas milionárias.

É a mais nova moda no Twitter, onde personalidades e celebridades, como Snoop Dogg e Jay-Z, os usam, mas parte de seu brilho parece estar se apagando.

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Conforme o mercado migra cada vez mais para tokens não fungíveis (ou NFTs, na sigla em inglês) com utilidade ou benefícios adicionais, alguns colecionadores consideram CryptoPunks como uma relíquia.

O licenciamento e o uso comercial por holders de NFTs ainda não estão claros para o projeto, o que é um contraste absurdo ao crescente Bored Ape Yacht Club, que permite que usuários transformem seus Apes em apresentações musicais, embaixadores de marcas e mercadorias.

Entretanto, Larva Labs está bem quieto em relação aos Punks enquanto seu valor disparou este ano, além de não optar por acrescentar benefícios para holders ou fornecer orientações claras sobre problemas de direitos de propriedade intelectual.

Muitos holders de CryptoPunks se identificam com seus respectivos Punks e desenvolveram marcas de redes sociais em torno dos NFTs, mas o descontentamento está aumentando.

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Reclamações recentes sobre o etos e a utilidade dos CryptoPunks vieram à tona na última semana quando o colecionador Punk4156 (cocriador do projeto de NFTs Nouns) vendeu seu ativo por 2,5 mil ETH ou mais de US$ 10,25 milhões.

Ele disse ao Decrypt que era “hora de seguir em frente” após se frustrar com o Larva Labs e o futuro do projeto.

Outros grandes holders também vão seguir sua decisão e, caso sim, isso diminuirá a atratividade dos Punks?

A ascensão dos Apes

Aparente, existe uma correlação entre o crescente descontentamento em torno dos CryptoPunks e a crescente popularidade de seu sucessor mais popular, o Bored Ape Yacht Club (ou BAYC).

A coleção de dez mil NFTs do Yuga Labs foi lançada em abril e seu valor disparou desde então, conforme o NFT mais barato disponível agora está listado por 52 ETH (ou cerca de US$ 194 mil) no OpenSea.

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No entanto, nos Bored Apes, existe valor além da imagem. Yacht Club se apresenta como uma comunidade exclusiva para holders e as vantagens são imensuráveis.

Holders receberam NFTs gratuitos das coleções Bored Ape Kennel Club e Mutant Ape Yacht Club (cada uma avaliada em milhares de dólares), além de mercadorias e acesso exclusivo a um show com Beck, Chris Rock e The Strokes durante a NFT.NYC em outubro.

Alguns holders dos CryptoPunks reclamaram no Twitter sobre a falta de eventos do Larva Labs naquela semana.

Para alguns, existe uma oportunidade ainda maior em torno dos NFTs Bored Ape: Yuga Labs garante direitos comerciais aos holders por suas ilustrações individuais.

O produtor musical Timbaland e o grande Universal Music Group lançaram bandas virtuais e distintas baseadas nos Apes, Arizona Iced Tea usou seu Ape para marketing e outros holders também fizeram promoções com seus respectivos NFTs.

Por que empresas e criadores querem adquirir Bored Apes para tais propósitos? O projeto subiu drasticamente de valor e atratividade desde o lançamento, principalmente nas últimas semanas, conforme celebridades, como Jimmy Fallon e Post Malone, entraram nesse bonde.

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A marca Bored Ape Yacht Club também firmou uma parceria com a gigante empresa de vestuário Adidas em uma iniciativa de metaverso.

É um fenômeno cultural que está se expandindo além do mundo cripto. Em meio a tudo isso, a estrela dos Bored Apes está ascendendo: seu preço mínimo disparou de 30 ETH há um mês para 52 ETH.

CryptoPunks, por outro lado, passaram por uma queda durante o mesmo período, de um preço de cerca de 80 ETH para 68 ETH.

Embora ainda sejam imensamente valiosos (58 ETH ainda são equivalentes a US$ 217 mil), o valor mínimo dos CryptoPunks está caindo, assim como o sentimento entre alguns colecionadores.

Não se sabe quanto dessa queda se deve ao sucesso do Bored Ape Yacht Club, mas a tendência de divergência de preço mostra um grande contraste.

Uma omissão evidente

Mais de quatro anos após os CryptoPunks terem sido emitidos na Ethereum e a grande maioria ter sido distribuída gratuitamente para o público (que só tinha de pagar uma taxa de gas), a questão dos direitos autorais e do uso comercial dos avatares NFT permanece incerta. Lembre-se: é uma coleção NFT que gera milhões de dólares em negociações todos os dias.

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Edward Lee, professor de Direito e diretor do programa de lei de propriedade intelectual na Faculdade de Direito Chicago-Kent, publicou um recente artigo de pesquisa para tentar esclarecer quais direitos detentores de CryptoPunks têm sobre seus avatares.

“[Quando] Larva Labs ofereceu os NFTs CryptoPunks, o site do Larva Labs sobre os CryptoPunks não discutia ou fornecia uma licença de conteúdo ou os termos permissíveis de como compradores podem usar a arte ou os personagens CryptoPunks”, escreveu.

“Hoje, tal omissão é evidente.”

Em janeiro de 2018, o advogado Eric Adler (que registrou os direitos autorais dos CryptoPunks), publicou um artigo sobre a tentativa de reconciliar a confusão de licenciamento do projeto.

Ele relembrou que John Watkinson, cofundador do Larva Labs, “queria que cada dono cripto de um Punk também fosse proprietário dos direitos autorais”.

No entanto, esse artigo não está mais disponível (apenas sua versão arquivada) e Larva Labs nunca fez declarações públicas a respeito.

Em 2019, Watkinson alegadamente afirmou, no canal do Discord dos CryptoPunks, que a empresa havia adotado a NFT License criada por Dapper Labs.

A licença permite que holders exibam a arte e só a usem para propósitos comerciais se resultarem em uma receita abaixo de US$ 100 mil por ano, mas o holder não pode modificar a arte ou usá-la para criar produtos externos.

No site do Larva Labs, a breve página de Termos e Condições para os CryptoPunks não inclui as condições da NFT License ou menciona direitos autorais ou uso comercial.

Para fins de comparação, o mais novo projeto NFT da empresa, Meebits, foi lançado com uma enorme página de Termos e Condições sobre tudo isso em detalhes. Os termos de licenciamento dos Meebits são similares aos da NFT License.

Em agosto, Larva Labs assinou um acordo de representação com a agência hollywoodiana UTA para levar suas propriedades a outros formatos de entretenimento.

Além disso, Larva lançou solicitações de remoção de conteúdo (DCMA) a diversos projetos derivativos de seus NFTs este ano.

O exemplo mais notável é CryptoPhunks, uma coleção de paródia que inverte horizontalmente as imagens originais dos Punks.

Larva Labs teve sucesso em remover Phunks do mercado OpenSea, mas o volume negociado cresceu conforme a comunidade Phunks se voltou contra os criadores dos Punks.

Agora, com seu próprio mercado no e usando o notlarvalabs.com e usando o nome de usuário “notlarvalabs” no Twitter, a coleção gerou mais de US$ 30 milhões em volume negociado desde que foi removida do OpenSea e registrou uma nova venda recorde de 97 ETH (US$ 420 mil).

Em carta aberta ao Larva Labs (vendida como um NFT por US$ 20 mil em ETH), a equipe dos Phunks repreendeu os criadores originais não apenas por fornecerem orientações incompletas sobre termos de licenciamento dos NFTs, mas também por ir atrás de projetos derivativos.

“É hora de acordar na comunidade NFT”, segundo a carta.

“É hora de defender a resistência à censura, de mudar além de nossos sistemas invasivos de Web 2 e pela verdadeira descentralização. Phunks defendem esses princípios. O que é realmente punk não pode ser impedido. Vida longa aos Punks, no blockchain, para sempre.”

Chega de Punks

O chamado Punk4156 adquiriu o CryptoPunk nº 4156 por 650 ETH (US$ 2,4 milhões) em fevereiro de 2021. Na época, havia sido a maior venda de um único CryptoPunk.

Assim como outros colecionadores (incluindo Punk6529), ele criou uma marca e uma identidade em torno de seu ativo, ganhando mais de cem mil seguidores no Twitter, sendo imortalizado por Beeple e cofundando o projeto NFT Nouns.

4156 disse ao Decrypt que ele “achou que seria divertido” desenvolver uma marca em torno do avatar de um primata usando uma bandana (uma das imagens mais raras da coleção).

O aspecto de comercialização era incerto quando adquiriu o NFT, explicou ele. 4156 sugeriu que tentou interagir com Watkinson sobre o assunto de direitos autorais, mas foi ignorado e deixou de ser seguido por ele no Twitter.

Entre os comunicados de violação de direitos autorais DMCA do Larva, projetos derivativos e o acordo de representação midiática com UTA, 4156 gradualmente ficou desiludido com a emergente posição do Larva.

“Durante esse período, ficou claro para mim que provavelmente não havia chance de eu obter os direitos de algo que eu estava desenvolvendo”, disse. “É uma espécie de posição ilógica continuar desenvolvendo sua marca em torno de algo que você não possui reivindicação.”

Nouns está na vanguarda do crescente movimento de propriedade intelectual de código aberto nos NFTs.

Junto com uma licença Creative Commons Cco, qualquer um pode criar derivativos e comercializar a propriedade intelectual dos Nouns à vontade, mesmo se não forem donos de um dos NFTs.

Nouns está tentando desenvolver um estúdio de criação em torno do conceito com David Horvath, cocriador do Uglydoll.

Tais projetos de Cco, incluindo CrypToadz, são completamente de domínio público. A ideia é que derivações só acumulem valor de volta à arte original.

É algo pronto para a era de memes da internet, que 4156 e outros defensores acreditam que se encaixa perfeitamente com criptoativos comprovadamente escassos e verificáveis na forma de colecionáveis NFT.

No entanto, alguns donos de CryptoPunks acham essa ideia radical. Conforme 4156 e outros holders compartilharam sua frustração sobre Larva Labs nas últimas semanas, o discurso do Twitter ficou contraditório.

Uma colecionadora, a artista Claire Silver, tuitou que era “assustador publicar” sua opinião sobre o debate de direitos autorais de NFTs por conta do medo da retaliação.

4156 contou ao Decrypt que acredita que não existe “nada de radical sobre Cco” e que “incorpora todas as mesmas e ótimas coisas que amamos sobre criptomoedas’, mas para a cultura.

Ainda assim, muitos holders de CryptoPunks discordam com a noção de que a coleção precisa fornecer incentivos adicionais ou permitir que donos comercializem extensivamente as imagens. “Os CryptoPunks não têm de fazer nada além e existir”, tuitou o usuário Tycoon.

“CryptoPunks são o avião dos Irmãos Wright dos NFTs”, tuitou Scott Lewis, cofundador do DeFi Pulse.

“Não é literalmente o primeiro token não fungível, e sim o primeiro que voou. E inspiraram um movimento que está redefinindo a ideia da arte. Talvez você não se importe em ter posse disso. Eu me importo.”

Dadas as claras diferenças filosóficas com Larva Labs, 4156 se sentiu obrigado a minimizar sua exposição aos Punks e seguir em frente.

Ele vendeu diversos outros CryptoPunks recentemente e originalmente planejou manter 4156, mas mudou de ideia após “arrancar o bandeide, por assim dizer”, disse.

Na semana passada, ele quis se livrar de seu NFT, oferecendo até 3,5 mil ETH antes de vendê-lo por 2,5 mil ETH (US$ 10,26 milhões), cujo comprador não foi revelado.

Foi a maior venda de um CryptoPunk usando a plataforma de negociação do Larva Labs, apesar de ter havido uma venda de US$ 11,8 milhões por meio da casa de leilões Sotheby’s em julho.

Ele planeja focar sua energia em Nouns no futuro e pode manter o número “4156” ao manter “punk” em seu nome de usuário no Twitter.

“Esse número se tornou especial por conta do tempo que gastei desenvolvendo uma marca e eu gostaria de prestar uma homenagem a ele de alguma forma”, explicou.

E o Larva Labs?

Ainda não se sabe se a decisão de 4156 inspira outros donos de CryptoPunks a fazer o mesmo.

No entanto, ainda existe discórdia entre colecionadores sobre o papel dos Punks no crescente setor NFT, o atual nível de interação do Larva Labs e se o projeto deve apresentar direitos autorais adicionais ou expandidos para holders.

“Adoro a história do projeto e tudo o que representa, mas estou [começando] a me sentir isolado conforme as coisas avançam”, tuitou Richard Chen, cofundador do Manifold, que recusou uma oferta de US$ 9,5 milhões por seu CryptoPunk em outubro.

Ele acrescentou que tanto ele como 4156 tomaram “decisões com base em nossos ideais”.

Eric Conner, cofundador do EthHub, ofereceu uma perspectiva recente sobre a situação que foi coassinada pelo grande artista NFT FVCKRENDER, dentre outros, sugerindo que holders de CryptoPunks merecem ter governança de propriedade intelectual para tornar o projeto valioso e significativo.

“Não acho que Punks precisam ser vendidos, terem um roteiro de desenvolvimento ou competirem com outros NFTs em uma competição de medição de influência”, tuitou ele.

“No entanto, acredito que Larva Labs deve conceder a licença e a propriedade intelectual à comunidade. Deixe que quem chegou aqui assuma.”

Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.