Carlos Wanzeler, dono da pirâmide financeira Telexfree, foi preso pela Polícia Federal na quinta-feira (20) em Búzios no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que também negou a cidadania brasileira ao acusado.
No entanto, o pedido de prisão foi feito pelo governo dos Estados Unidos, onde o empresário é alvo de um mandado e deve responder uma ação penal no caso da Telexfree, reportou o G1.
De acordo com a reportagem, o próximo passo é o Itamaraty informar sobre a detenção de Wanzeler ao governo dos EUA e aguardar por um pedido de extradição, já que o acusado no passado optou pela cidadania americana.
Dono da Telexfree sem saída
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na terça a perda de nacionalidade brasileira do chefão da Telexfree. A decisão abre caminho para sua extradição aos EUA onde também é réu no caso da pirâmide financeira.
A Telexfree, que foi comandada no Brasil por Carlos Costa, aplicou um maiores golpes financeiros no país. Estima-se que a empresa, cuja razão social Ympactus Comercial já teve falência decretada na Justiça, deve cerca de R$ 2 bilhões a mais de 1 milhão de credores.
No Brasil, Wanzeler responde a milhares de processos — ações civis e tributárias, penais e uma ação civil pública. Nos EUA, penal.
De acordo com o STF, Wanzeler sofreu derrota por maioria dos votos da Segunda Turma. O ministro Ricardo Lewandowski considerou válida a portaria do Ministério da Justiça que declarou a perda de nacionalidade brasileira do empresário.
“A perda da nacionalidade brasileira abre caminho para sua extradição para os EUA”, escreveu o STF.
Wanzeler responde a diversas ações penais no Brasil e nos Estados Unidos por envolvimento no esquema de pirâmide financeira.
Provavelmente ciente de como seria o desfecho da Telexfree, antes mesmo da quebra da empresa ele optou pela nacionalidade americana.
No entanto, sua defesa negou os rumores de que ele estaria reivindicando sua cidadania brasileira para fugir Justiça americana e que a escolha não havia sido voluntária.
Segundo a defesa, na ocasião Wanzeler optou pelos EUA para acelerar o procedimento de visto de residente permanente de sua filha, para que ela pudesse morar com a família em solo americano.
“Os advogados do empresário sustentaram que não há renúncia tácita ou automática à cidadania”, disse o órgão.
Perdeu para a Constituição
Segundo o ministro Lewandowski, houve o entendimento de que a portaria do Ministério da Justiça observou o que diz o artigo 12, parágrafo 4º, inciso II da Constituição, que prevê a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade.
Conforme a decisão do relator, Wanzeler, que já era portador do Green Card americano, poderia ter buscado novas opções de visto para que sua filha pudesse se unir à família.
“A hipótese constitucional em nada se confunde com a situação em questão, que consistiu em clara opção pela adoção de nova cidadania”, ressaltou o ministro.
O Green Card é um documento da legislação dos EUA que autoriza estrangeiros o exercício dos direitos civis e a permanência em território americano.
O ministro Edson Fachin, contudo, divergiu de o voto do relator e votou pela concessão do mandado de segurança. Para ele, a autoridade brasileira não poderia “deduzir” que a aquisição de cidadania norte-americana tenha sido ato voluntário.
Há um caso de “conflito positivo de nacionalidades”, disse Fachin, acrescentando que não se sustenta o argumento de que, ao jurar lealdade aos Estados Unidos, Wanzeler teria optado pela segunda nacionalidade.
Segundo o STF, os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento em razão de licença médica.
Presos e soltos da Telexfree
Em dezembro, a Polícia Federal (PF) prendeu Carlos Costa e Carlos Wanzeler na ‘Operação Alnilam’.
Pouco mais de 48 horas depois, a Justiça Federal mandou soltá-los, mas com medidas cautelares a serem cumpridas: proibição de deixar o país; comparecer na Justiça a cada dois meses.
Costa e Wanzeler foram detidos preventivamente por haver indícios de lavagem de dinheiro do esquema com a compra de imóveis.
Segundo o MPF, a filha de Carlos Costa, Priscila Costa, teria adquirido dez apartamentos na Flórida (EUA) no valor total de US$ 730 mil (cerca de R$ 3 milhões).
Acusado teve ajuda para fugir
Segundo o jornal A Gazeta, Sanderley Rodrigues Vasconcelos, outro acusado no caso Telexfree, foi alvo da Polícia Federal em operação realizada também na última terça. De acordo com a PF, Sann Rodrigues, como era conhecido, obteve ajuda para fugir do Brasil em 2015.
Conforme comunicou o órgão, a ‘Operação Ousadia’ investiga um grupo suspeito de prometer alterar sistemas de informação da PF mediante o pagamento de vantagem indevida. Ou seja, a suspeita é de que seu nome foi retirado da lista de proibidos de deixar o país.
“A investigação teve início quando um outro investigado da Polícia Federal, que estava proibido de deixar o território nacional por decisão da Justiça Federal, com seu nome incluído no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos, deixou o país através de um aeroporto internacional”, diz a nota da PF.
Como operava a pirâmide Telexfree
Idealizado por Carlos Wanzeler, o esquema da Telexfree era a venda de pacotes de telefonia que não passava de fachada.
Para divulgar o produto, a empresa adotou um sistema de marketing multinível que custava US$ 50 (cerca de R$ 200) só de taxa de adesão. Os preços dos pacotes iam de US$ 289 a US$ 1.375.
Para obter lucro, o ‘divulgador’ teria que comprar e revender pacotes para quem quisesse entrar no negócio. Desta forma, ele ganhava um bônus por indicação.
A recompensa estimulava o crescimento da rede, mas que passaria a ser insustentável quando parasse de entrar pessoas, um desfecho certo em qualquer esquema de pirâmide, ou Ponzi.
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