presidente da SEC Gary Gensler - flicker
Gary Gensler, atual presidente da SEC nos EUA Foto: Third Way Think Tank/Flickr

Vai promover criptomoedas online? Então você vai precisar de uma hashtag mais longa para isso, diz o presidente da SEC, Gary Gensler.

Após as acusações da SEC contra Kim Kardashian por promover o token EthereumMax (EMAX) online, Gensler esclareceu as regras que regem os influenciadores que promovem criptoativos nas redes sociais.

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A influenciadora foi multada em US$ 1,26 milhão hoje por supostamente não divulgar os US$ 250 mil que ela recebeu para publicar um post super atraente no Instagram promovendo uma criptomoeda chamada EthereumMax.

Gensler disse hoje que, embora a Kardashian tenha usado uma hashtag sob o post para esclarecer que o anúncio foi pago, ele ainda entrou em conflito com os regulamentos da SEC, pois ela também não esclareceu “o valor que foi pago e a natureza disso”. 

A razão pela qual ela também precisava divulgar esse detalhe adicional era que ela estava promovendo um valor mobiliário — um bordão que Gensler se acostumou a repetir ao longo de 2022.

Ele passou a recomendar que todos revisassem a Seção 17 (b) da Lei de Valores Mobiliários, fazendo várias referências à seção.

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A seção declara que é ilegal divulgar um título por qualquer meio sem divulgar a “contraprestação recebida ou a ser recebida, direta ou indiretamente, de um emissor, subscritor ou revendedor, sem divulgar totalmente o recebimento, passado ou futuro, de tal contraprestação e o valor do mesmo.”

Ele continuou dizendo que, de acordo com algumas leis em diferentes áreas, “pode ser apropriado apenas dizer anúncio com hashtag” se você estiver “anunciando um perfume, uma casa para alugar nas férias, ou qualquer outra coisa na Internet”, mas isso “não é o caso com leis de valores mobiliários.”

Quando Gensler foi questionado se este tipo de legislação está sendo aplicada com a mesma intensidade em todos os casos, o Presidente salientou que esse era realmente o caso.

No entanto, quando o anúncio do Superbowl 2022 de Matt Damon para a Crypto.com foi levantado em questão, Gensler desconversou e disse que não iria “entrar em quaisquer outras circunstâncias específicas, mas sempre depende dos fatos e das circunstâncias e das disposições anti-divulgação dos Atos, 17(b).”

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Multa cripto na Kardashian é sentida em todo o mundo

A polêmica não ficou restrita aos EUA, já que o post de Kardashian também atraiu a ira de Reguladores além das terras americanas.

Charles Randell, presidente da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA), chamou o post da influenciadora de “promoção financeira com o maior alcance de público da história” em 2021, referindo-se aos mais de 300 milhões de seguidores do Instagram dela. 

Gensler tem um histórico de pressionar pela aplicação das leis tradicionais de valores mobiliários a novas situações envolvendo criptomoedas.

Recentemente, ele chegou a dizer que as criptomoedas proof-of-stake (PoS) poderiam ser enquadradas como valores mobiliários, já que elas passam no teste Howey —uma referência usada desde a década de 1930 para determinar se um ativo se qualifica como um contrato de investimento sob a lei federal dos EUA. 

Os especialistas apontam que um ativo passa no teste Howey se ele tem algum tipo de investimento de dinheiro em uma empresa comum, com a expectativa de lucro a ser derivado dos esforços de outros.

*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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