O desenvolvedor do Tornado Cash, Alexey Pertsev, será libertado da prisão na sexta-feira (7), encerrando sua detenção pré-julgamento antes de tentar recorrer de sua condenação por lavagem de dinheiro no ano passado.
Residente nos Países Baixos, Pertsev está detido desde 2022 e atualmente recorre de sua condenação por lavagem de dinheiro em conexão com seu trabalho no desenvolvimento do Tornado Cash, um serviço de mixagem de criptomoedas usado para ocultar o fluxo de transações de Ethereum. Um tribunal holandês impôs a Pertsev uma sentença de 64 meses de prisão em maio de 2024.
Judith de Boer, advogada de apelação de Pertsev, confirmou ao Decrypt que sua libertação é iminente. “Com sua libertação, agora podemos nos dedicar totalmente à sua defesa e preparar o recurso em condições mais equitativas”, disse ela.
Pertsev entrou com recurso contra sua condenação depois que um tribunal federal dos EUA decidiu, em novembro passado, que as sanções contra o Tornado Cash eram ilegais. Durante meses, o desenvolvedor tentou, sem sucesso, obter fiança junto a um tribunal holandês.
No X, Pertsev escreveu que voltar para casa lhe dará “a chance de trabalhar no meu recurso e lutar por justiça”.
“Não é uma liberdade real, mas é melhor do que a prisão”, acrescentou. “Hoje, um tribunal holandês suspendeu minha detenção pré-julgamento sob a condição de monitoramento eletrônico.”
A acusação contra Pertsev tornou-se um ponto sensível entre defensores da privacidade, que acreditam que o desenvolvedor foi injustamente alvo apenas por escrever código. O cofundador do Ethereum, Vitalik Buterin, chegou a descrever a ação contra Pertsev como intimidadora para desenvolvedores de software.
“O caso de Alexey é definitivamente muito infeliz”, disse ele em uma conferência em Berlim em 2024. “Acho que muitas pessoas operavam sob a suposição de que simplesmente criar software é algo aceitável e uma forma totalmente legítima e legal de lutar pela privacidade.”
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Quando o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA analisou as sanções contra o Tornado Cash, concluiu que contratos inteligentes imutáveis, que não podem ser alterados ou controlados por uma entidade, não podem ser classificados como “propriedade”, como as sanções sugeriam.
Pertsev recebeu uma sentença de cinco anos de prisão de um tribunal holandês em maio passado por lavagem de dinheiro relacionada ao Tornado Cash. Os advogados do desenvolvedor apelaram da decisão logo depois no Tribunal de Apelação de ‘s-Hertogenbosch, que adiou as audiências do recurso para o final do ano passado.
Promotores holandeses alegam que o software do Tornado Cash permitiu que criminosos lavassem mais de US$ 1 bilhão em fundos ilícitos provenientes de pelo menos 36 ataques a plataformas de ativos digitais descentralizadas e centralizadas. Entre os fundos movimentados pelo mixer estavam mais de US$ 600 milhões em criptomoedas desviadas da rede Ronin, baseada no Ethereum, em 2022.
Enquanto isso, o cofundador do Tornado Cash, Roman Storm, enfrenta um processo em Manhattan, acusado de facilitar a lavagem de dinheiro por meio do mixer cripto baseado no Ethereum.
Em setembro, um tribunal de Nova York negou sua moção para arquivar as acusações, argumentando que sua defesa baseada na liberdade de expressão era irrelevante para o estatuto sob o qual foi acusado.
A Electronic Frontier Foundation (EFF) e a empresa de capital de risco Paradigm estão entre as organizações que contribuíram para a defesa legal de Storm. No mês passado, o cofundador da Paradigm, Matt Huang, disse que a doação de US$ 1,25 milhão da empresa estava sendo destinada a uma luta crucial.
No X, ele escreveu: “O caso da acusação ameaça responsabilizar criminalmente desenvolvedores de software pelos atos ilícitos de terceiros, o que teria um efeito intimidador na indústria cripto e além”.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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