Histórias sobre milionários cripto escapando para Porto Rico se tornaram comuns nos últimos anos. A atração da ilha está nas praias arenosas, no clima quente e na sua reputação como um local para que americanos evitem pagar impostos.
Mas nem todo mundo está feliz com isso. Na terça-feira (8), a legisladora do distrito nova-iorquino do Brooklyn Nydia Velazquez reclamou que Porto Rico se tornou um refúgio para especuladores ricos de criptomoedas e perguntou a uma autoridade do Departamento do Tesouro se o Congresso poderia ajudar a “ir atrás de investidores cripto que tentam usar Porto Rico como um refúgio fiscal”.
Os comentários de Velazquez foram feitos durante uma audiência do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, que examinava o amplo tópico sobre stablecoins. A deputada é originalmente de Porto Rico e, assim como muitos que vivem no distrito de Nova York, mantém fortes ligações com a ilha.
Seus comentários evidenciaram uma forte reação no Twitter, onde muitos aplaudiram seu desejo de ir atrás de pessoas consideradas como forasteiros ricos e indesejáveis.
Um advogado com uma bandeira porto-riquenha em seu perfil reclamou de uma “fantasia supremacista branca do Porto Rico sem porto-riquenhos”.
Outros ofereceram opiniões com mais nuances, destacando que a lei que atrai milionários a Porto Rico não favorece apenas holders de criptomoedas, como também aqueles que buscam por um refúgio fiscal como um todo.
A lei em questão permite que investidores não declarem impostos sobre ganhos de capital – um possível enorme benefício para americanos que moram no país e podem receber impostos federais sobre ganhos de capital de até 37%.
Mas, conforme destacado por alguns, obter vantagem da lei envolve mais do que apenas aparecer em Porto Rico:
“Podem ‘ajudar’? Isso é estúpido… O IRS [a Receita Americana] tem autoridade de fazer isso tal como está, assim como a autoridade fiscal de Porto Rico (“Hacienda”). Nunca vi tanta loucura. Se você auditar essa isenção concedida, você descobrirá que muitos não atendem aos critérios. Não é simplesmente ter uma casa lá”, tuitou Raoul Kountz, anexando um trecho que explica as condições de isenção fiscal:
Os incentivos fiscais oferecidos pela Lei 60 atraiu milhares de cidadãos americanos a se mudarem para o ensolarado Porto Rico mas, para aproveitar esses benefícios lucrativos, holders da Lei 60 devem atender três testes de residência de que são residentes autênticos de Porto Rico.
Os três testes são o teste de presença, o teste de domicílio fiscal e o teste de conexão próxima.
Outros compartilharam alertas parecidos.
Em um artigo recente, uma empresa jurídica de Boston explica que possuir uma propriedade em Porto Rico não é suficiente para garantir as isenções fiscais e que, de qualquer forma, a lei só se aplica a ganhos sobre capital obtidos após uma pessoa se mudar para a ilha, ou seja, alguém que se mudou para lá em janeiro não seria capaz de evitar impostos sobre lucros com criptomoedas acumulados ao longo de 2021.
Enquanto isso, a governadora de Porto Rico aprovou uma lei em 2020 que encarece a solicitação de isenção fiscal.
Ainda não se sabe se os comentários de Velazquez vão ter impacto nas políticas fiscais dos EUA ou de Porto Rico, principalmente por conta de o foco da audiência da terça-feira não estava relacionado a Porto Rico.
Mas pode servir para alertar investidores ricos com criptomoedas de que o benefício fiscal pode não existir para sempre e que muitos na ilha não o querem para início de conversa.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.