A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), promove com o apoio do Laboratório de Inovação Financeira (LAB) o webinar internacional “Sandbox Regulatório no Brasil: Aprendizados das experiências internacionais”. O evento online é gratuito e ocorre no dia 28/8, com inscrições abertas a partir desta quarta-feira (19).
O evento reunirá representantes de reguladores de outros países em um painel de discussão para compartilhar suas experiências e estudar possíveis aplicações no mercado brasileiro. Felipe Hanszmann, membro do LAB e sócio do Vieira Rezende Advogados, atuará como moderador.
Serão um total de quatro palestrantes, do Brasil e de mais três nacionalidades:
• Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM.
• Representante da Comissão Nacional Bancária e de Valores (CNBV), do México.
• Representante de Sandbox do Financial Conduct Authority (FCA), do Reino Unido.
• Representante da Australian Securities and Investments Commission (ASIC), da Austrália.
O webinar começa às 9h30 da sexta-feira, 28 de agosto, e será transmitido online em inglês, com tradução para o português. Para participar, é necessário se inscrever por meio deste formulário.
Um Sandbox Regulatório é por definição um espaço experimental “que permite a empresas inovadoras operar temporariamente, dentro de certas regras que limitam aspectos como o número de usuários ou o período no qual o produto pode ser oferecido”, como define a assessoria jurídica Paduan Seta em sua publicação no Jusbrasil. Se trata de um ambiente seguro de testes de novas e possíveis regulamentações para mercados.
A CVM também regulamentou as regras para seu Sandbox Regulatório em maio de 2020, e disponibilizou uma página específica para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento desse ambiente.