CVM premia artigo sobre lavagem de dinheiro com Bitcoin

Correção: artigo sobre lavagem de dinheiro foi premiado na categoria Revista”. Ele não ficou em 3º lugar como informado anteriormente.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou na quinta-feira (25) os vencedores da 13º prêmio Imprensa de Educação ao Investidor. Entre os artigos premiados está um que trata a lavagem de dinheiro com bitcoin.

Entre os quatro artigos selecionados pela autarquia, o premiado na categoria “Revista” foi escrito por uma estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) chamada Júlia Dantas Saavedra.

Intitulado como “Uso de Criptoativos para Lavagem de Dinheiro”, o artigo premiado havia sido, então, publicado originalmente na Revista Relações com Investidores.

No texto, Saavedra apontou que a possibilidade de se fazer transferências sem interveniência de terceiros “proporciona um campo fértil de incentivo à lavagem de dinheiro, à corrupção, à evasão de divisas, ao financiamento do terrorismo e a demais ilegalidades”.

Ela citou, portanto, em seu trabalho que o Parlamento Europeu demonstrou por estudo em junho de 2018, que só no início daquele ano “o total do valor de mercado capitalizado pelas 100 criptomoedas mais conhecidas excedeu o equivalente a 330 bilhões de euros”.

Bitcoin e a lavagem de dinheiro

As transferências “peer-to-peer” entre os participantes da rede, segundo Saavedra, “poderiam estar sujeitos à obrigação legal de manutenção desses cadastros”. O objetivo com isso seria facilitar a identificação de quem estaria atuando em crimes.

Ela mencionou um relatório produzido em janeiro de 2018 pelo Gafi (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo). Intitulado de Financing of Recruitment for Terrorist Purposes, o relatório demonstrou que um website de propaganda do Estado Islâmico (EI) recebeu doações em Bitcoin. Os doadores, porém, são permanecem desconhecidos.

“Pelo fato de a própria tecnologia não requerer nem permitir a identificação e a verificação da identidade de seus participantes, não foi possível descobrir quem eram as pessoas físicas envolvidas”.

Por meio da tecnologia por trás do Bitcoin, entretanto, foi possível “verificar que os beneficiários das operações teriam realizado doze pagamentos relativos a serviços técnicos ou de hospedagem de sites, inclusive para a empresa que hospedou o site de propaganda do EI”.

Premiados pela CVM

O artigo de Júlia Dantas Saavedra e os outros três selecionados podem ser lidos na íntegra no Portal do Investidor. Todos os vencedores irão ainda receber certificado, placa alusiva e prêmios individuais no valor de R$ 3.500,00.

Ema reportagem Aplicação fora do sistema dá margem a fraude”, das jornalistas Adriana Cotias e Juliana Schincariol (Publicada no Valor Econômico levou a categoria Jornal (Cobertura Nacional). O jornalista Marcel Hartmann, de Zero Hora, conquistou categoria a Jornal (Cobertura Local/Regional), com a matéria “Acerto de Contas. Educação financeira: o bê-a-bá”, publicada no Zero Hora.

A premiação de Mídia Digital foi para a jornalista Fernanda Guimarães, intitulado “Em época de juro baixo, 500 fundos multimercados já têm rendimento menor que a poupança”. A reportagem de Fernanda Guimarães foi publicada na Agência Estado/Broadcast.