A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou a empresa Bluebenx e seu dono, Roberto Cardassi, a pagarem uma multa de R$ 1,05 milhão pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem registro, após julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) CVM Nº 19957.001908/2021-01 na terça-feira (24).
“Após análise do caso e acompanhando o voto do Diretor Relator Otto Lobo, o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, pela condenação de Bluebenx Tecnologia Financeira S.A. à multa de R$ 700.000,00 e de Roberto de Jesus Cardassi à multa de R$ 350.000,00 pela acusação formulada”, diz o voto do relator, publicado pelo órgão na noite de ontem.
A Bluebenx violou a Lei 6.385/76 e o art. 2º da Instrução CVM nº 400/03, enquanto Cardassi o art. 19 da mesma Lei nº 6.385/76 e o art. 2º da mesma Instrução. “Os acusados punidos poderão apresentar recurso com efeito suspensivo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional”, concluiu.
Cardassi — preso em julho em Portugal — e a BlueBenx vinham sendo investigados pela CVM desde 2019, quando denúncias apontavam suposta pirâmide financeira que prometia lucros em investimentos com criptomoedas. A empresa parou de pagar os clientes em 2022, deixando um prejuízo estimado em R$ 160 milhões.
Após um acordo proposto pelos acusados e rejeitado pela CVM, no final de 2022 o órgão emitiu uma stop order. Em resumo, a CVM já havia aberto processo contra a BlueBenx em 2019, o que não impediu a empresa de lesar milhares de clientes três anos depois.
Como a pirâmide Bluebenx funcionava
A BlueBenx se definia em seu site — atualmente fora do ar — como uma plataforma cripto de “alta performance” que oferecia pagamentos regulares de rendimentos aos clientes. Na página, a empresa afirmava ser capaz de entregar retorno de +1800% sobre o dinheiro investido até 2025.
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Em 11 de agosto de 2022, os clientes da BlueBenx foram surpreendidos ao descobrirem que não poderiam mais tirar o dinheiro depositado na plataforma.
Na ocasião, a empresa bloqueou os saques alegando ter sido vítima de um ataque hacker “extremamente agressivo”, mas não deu qualquer detalhe sobre como o hack teria acontecido. Os funcionários foram então demitidos em massa.
O advogado da companhia, Assuramaya Kuthumi, afirmou na época estimar que a empresa havia perdido R$ 160 milhões no suposto ataque.
Para tentar recuperar o dinheiro, as vítimas começaram a recorrer à Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo viu indícios de fraude na BlueBenx e chegou a acatar pedidos de bloqueio de bens e valores dos líderes da empresa, mas as contas da empresa já haviam sido esvaziadas.
O criador da pirâmide financeira BlueBenx, Roberto Cardassi, foi detido em julho deste ano pela Polícia Judiciária na cidade de Braga, Portugal. Após ser levado às autoridades judiciais, ficou decidido na ocasião que o suspeito teria que se apresentar a cada três semanas no Tribunal da Relação de Guimarães, enquanto aguarda processo de extradição para o Brasil.
No ano passado, Cardassi teve seu nome incluído em uma convocação da CPI das Pirâmides sob condição de testemunha.
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