Entre janeiro e setembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou 260 casos de possíveis crimes financeiros aos Ministérios Públicos dos Estados e Federal — 139 deles por supostos esquemas de pirâmides financeiras.
As informações estão no Relatório de Atividade Sancionadora com dados do 3º trimestre de 2020 (e acumulado dos nove primeiros meses do ano), divulgado na manhã desta sexta-feira (4) pelo órgão regulador.
Além das comunicados sobre pirâmides financeiras, a autarquia também denunciou aos MPs casos de intermediação sem autorização e de ofertas de valores mobiliários sem registro.
Vale lembrar que, conforme estipula a legislação brasileira, são os MPs que têm a prerrogativa de investigar crimes contra a economia popular no Brasil, a exemplo de pirâmides.
R$ 8,2 milhões em multas
No relatório, a autarquia também informou que, somente no 3º trimestre deste ano, aplicou R$ 8,12 milhões de multas em 14 julgamentos realizados no período.
Relatou também que, no período, emitiu oito stop orders – medidas que proíbem empresas irregulares de oferta pública —, bem como 106 emissões de alerta. As emissões, segundo a CVM, são instrumentos educativos.
Por fim, a CVM informou no relatório também que, nos 3º trimestre, instaurou 26 procedimentos administrativos para investigar irregularidades no mercado e realizou 14 julgamentos.