Está proibido o uso, comercialização e negociação de criptomoedas por meio do Sistema Financeiro da Bolívia. O anúncio foi feito na terça-feira (11) pela Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro (ASFI), que cumpre papel equivalente ao da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil.
Segundo a agência, as criptomoedas não autorização nem do Banco Central nem dela para serem utilizadas.
O termo utilizado é “criptoativos”, que são definidos como “moedas digitais ou virtuais”.
“A Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro comunica que o uso, comercialização e negociação de criptoativos (moeda digitais ou virtuais) por meio do Sistema Financeiro, está proibido, já que as mesmas não contam com autorização do Banco Central da Bolívia ou desta Autoridade de Supervisão”, diz a nota divulgada.
A entidade alerta que o povo boliviano “não se deixe enganar por anúncios de ganhos extraordinários por meio de aplicações que transacionam criptomoedas, pois assim se expõe a riscos de fraude e de sofrer consequência legais por participar em operações proibidas”.
A ASFI recomenda que a população cheque em seu site se a instituição com quem se pretende fazer negócios está registrada nos canais oficiais do governo.
Bolívia e Bitcoin
A relação entre as autoridades da Bolívia e Bitcoin e criptomoedas nunca foi amigável.
Em 2014, o Banco Central publicou a Resolução de Diretório 044 estabelecendo a probição do uso de criptomoedas. A resolução proíbe a utilização de moedas que não sejam emitidas ou reguladas por estados, países ou zonas econômicas.
Depois, em maio do ano passado, a ASFI fez uma publicação em seu Twitter reafirmando a proibição do uso de criptomoedas.