O Banco Central de Cuba (BCC) – um país ainda formalmente comunista – comunicou na terça-feira (26) no Gaceta Oficial, o diário oficial de Cuba, que vai emitir licença a empresas de criptomoedas que desejam operar legalmente no mercado de câmbio local, um tema que vinha sendo discutido desde meados do ano passado.
De acordo com o BCC, que descreve as empresas do setor cripto como “provedores de serviços de ativos virtuais”, vai conceder uma primeira licença com data determinada de 12 meses, prorrogável uma vez pelo mesmo período. Segundo a entidade, a cautela se deve à “natureza experimental e inovadora deste tipo de atividade”.
“Os provedores de serviços de ativos virtuais — qualquer pessoa física ou jurídica que se dedica à troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias — operam apenas com ativos aprovados pelo Banco Central de Cuba, mediante licença”, ressalta a nota.
Das várias exigências determinadas para empresas interessadas — cubanas ou estrangeiras — , um quesito chama atenção: o BCC só vai permitir operações com criptomoedas aprovadas pela entidade.
Esclareceu também que “os ativos virtuais não representam moeda fiduciária, títulos e outros ativos financeiros já utilizados no sistema financeiro tradicional”, regulamentados pelo órgão.
Criptomoedas em Cuba
Em agosto do ano passado, em meio a protestos de cidadãos por conta de uma crise financeira estendida pelo coronavírus, o governo de Cuba afirmou em uma resolução que reconheceria criptomoedas como Bitcoin e Ethereum para pagamentos, compra e venda, mas por meio de empresas licenciadas.
No dia 15 de setembro de 2021, um documento oficial definiu o que são criptoativos e quem poderia operá-los, mas deixou claro que a moeda oficial do Estado continuava sendo o peso cubano e que o único meio de pagamento que pode ser utilizado em todos os tipos de transações é o dinheiro, físico e eletrônico, emitido pelo Banco Central.