“Criptoeconomia é maior que o Bitcoin”, diz Deputado Federal que Quer Regular Criptomoedas

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Deputado Federal (RJ) Aureo Ribeiro com o microfone na mão. (Foto: Alexandre Antunes/Portal do Bitcoin)

“A criptoeconomia é muito maior que o Bitcoin“. A frase dita pelo deputado federal Aureo Ribeiro (PRTB), autor do projeto de Lei de regulação de moedas virtuais, sintetiza o que foi discutido na noite de quinta-feira (15), no evento “Regulação Financeira no Brasil: Sistemas de Pagamento e Moedas Virtuais”.

O debate foi sediado na capital carioca, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e teve mesa composta por quatro especialistas, além do deputado que foi o último a expor sua apresentação.

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Apesar de todas as expectativas estarem voltadas para o que diria Ribeiro, o evento foi marcado também pela apresentação de uma maquininha que possibilita qualquer estabelecimento comercial transacionar moedas criptografadas.

O político não gostou do que viu. Pareceu-lhe que trazia a possibilidade de alguém com intuito ilegal se beneficiar da inovação em vista da facilidade de transacionar esses criptoativos. Para ele, o fato de as criptomoedas não serem reguladas e tampouco serem consideradas como “dinheiro” dificulta a criminalização de práticas como a do jogo do bicho:

“Imagine um contraventor do jogo do bicho utilizar essa máquina para estabelecer as apostas. Aquilo não é mais uma contravenção. É uma brincadeira, porque o Bitcoin não é considerado moeda no Brasil e você não tem como penalizar. Como a polícia Federal poderia falar alguma coisa sobre uma ação que é feita numa máquina de ‘moedas digitais’”, questiona o deputado.

Enquanto isso, a plateia que contava com representantes de grandes fintechs e exchanges do país como a Foxbit e Mercado Bitcoin entre outras direcionavam ouvidos e olhares atentos as palavras proferidas pelo deputado que afirmou defender “uma regulação libertária”, mas deixou claro que o projeto de lei nº 23.03/15 não se limita apenas ao bitcoins e altcoins.

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“Eu tenho a defesa de uma regulamentação que possibilite o Brasil ser um avanço na criptoeconomia. Muito se discute sobre o bitcoin, mas o projeto é muito maior. Temos diversos avanços e muitas preocupações”, afirmou Aureo Ribeiro.

O avanço da criptoeconomia

O deputado disse que a “criptoeconomia é um avanço no mundo”. A frase veio a calhar após a exposição feita pelo administrador e embaixador da NEM no Brasil, João Guilherme Lira.

Lira evidenciou que a Blockchain criou novas formas de monetização e chamou a atenção  para o fato de que apenas cinco países tem PIB maior que a Califórnia e “as principais empresas de blockchain afetam a essa economia”.

“A Blockchain é uma nova internet (no sentido revolucionário) e a gente está criando um novo modelo econômico com ela”. A plataforma Steemit foi citada como exemplo por Lira para demonstrar que essa nova tecnologia traz uma espécie de economia participativa ate mesmo por meio de rede social.

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João Lira elucida que a blockchain tem possibilitado avanço científico através de seus algoritmos. A Curecoin é um desses casos. Ela é uma moeda criptografada que financia pesquisa na área médica. Um outro exemplo é o da FoldingCoin que adquire financiamento através da mineração de criptoativos.

O administrador da NEM que também pesquisa sobre blockchain pela Universidade Federal Fluminense (UFF), chama a atenção da necessidade de repensar o modelo estatal existente pelo fato de haver uma crise de confiança principalmente nos países em desenvolvimento.

“Se você proíbe a criptomoeda, destrói qualquer nova forma de economia. A população compra bitcoin no Zimbábue e Venezuela em face de hiperinflação nesses países. O risco de uma moeda convencional é maior. Essa tecnologia está dando limitações ao Estado e mostrando a ele que há de se pensar numa nova sociedade que se lança”.

O engenheiro de automação Alexandre Barbosa, que abriu a noite, explicou um pouco sobre a Blockchain, dizendo que “o que torna ele único é o fato de existir nele um algoritmo de consenso”e apontou para a cautela na hora de regular “esse banco de das distribuídos único” para que não atrapalhe a inovação que “ainda está em fase embrionária  e tende a crescer”.

Barbosa disse que a Blockchain tem capacidade para facilitar negócios e vai além da “moeda digital“. “A Ethereum além de moeda digital exerce a função de smart contracts que vai além da inclusão financeira”.

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Em face dessas ponderações, o deputado falou em “criar um ambiente seguro” nesse mercado que ao seu ver necessita de regulação, o que não quer dizer proibição das criptomoedas.

Também discutiram sobre a regulação, a professora de economia da UERJ, Susan Schommer e o advogado Witoldo Hendrich Junior, que traçou breves comentários sobre o problema da ausência de regulação, o qual pode favorecer atividades ilícitas como o eriquecimento sem causa

Schommer falou da possibilidade de criptoativos serem tratados como meio de pagamento além de explicar brevemente sobre a Blockchain e a criação do Bitcoin.

O advogado, especialista em direito tributário, por outro lado pontuou que a ausência de regulação e clareza sobre as moedas criptografadas beneficiam aqueles que querem agir sob a ilegalidade e pretendem enriquecer ilicitamente.

Leia também: Análise Técnica Bitcoin 15/06/18

 

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