Um esforço liderado pelos republicanos para impedir a criação de uma moeda digital do banco central dos EUA (CBDC) avançou na quarta-feira, quando a Lei Estadual Antivigilância de CBDC foi aprovada pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA com uma votação de 27-22.
Patrocinado pelo deputado Tom Emmer (R-MN), o projeto de lei busca impedir o Federal Reserve de emitir um dólar digital, citando preocupações com a vigilância financeira e a transformação do banco central em uma entidade bancária de varejo.
O projeto de lei também proíbe o Fed de implementar indiretamente uma CBDC por meio de intermediários e o impede explicitamente de usar moeda digital como ferramenta de política monetária.
Emerson falou em apoio ao projeto de lei durante a sessão de discussão, dizendo ao presidente que o governo nunca deveria se envolver na criação de ferramentas para vigilância financeira.
“Ao contrário das criptomoedas descentralizadas, como o Bitcoin, uma CBDC é uma forma digital de moeda soberana que é emitida, monitorada e gerenciada por um banco central”, disse ele.
“Resumindo, uma CBDC é um dinheiro programável controlado pelo governo que, se projetado sem proteções de privacidade do dinheiro, poderia dar ao governo federal autoridade unilateral para vigiar as transações dos americanos e restringir atividades politicamente impopulares.”
Leia Também
Ao contrário de criptomoedas descentralizadas como o Bitcoin, uma CBDC é uma moeda digital emitida pelo governo e executada em um livro-razão controlado pelo estado.
Críticos — e Emmer é o principal deles — alertam que isso pode abrir caminho para a vigilância de como os cidadãos gastam seu dinheiro e para recursos programáveis que podem impedir que os indivíduos gastem seu dinheiro como desejam.
A forte oposição a uma potencial CBDC nos EUA sinaliza um ímpeto crescente entre defensores da privacidade e legisladores favoráveis às criptomoedas, que veem um dólar digital como um cavalo de Troia para controle financeiro.
“Burocratas sedentos por poder não medirão esforços em sua busca para obter controle sobre as mesmas pessoas para as quais deveriam estar trabalhando”, disse Emmer, apontando preocupações de que a China usará seu yuan digital para rastrear os gastos dos cidadãos e o congelamento de contas bancárias de manifestantes pelo Canadá em 2022.
Emmerson apresentou pela primeira vez o principal projeto de lei republicano para proibir CBDCs em janeiro de 2022. A legislação foi aprovada pela Câmara dos Representantes dos EUA no 118º Congresso.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
Você tem dúvidas de como montar uma carteira estratégica? O MB quer ajudar você com um portfólio pronto, com as principais criptomoedas relacionadas à inteligência artificial. Clique aqui para responder uma pesquisa e ajudar o MB nesta construção.
