Mesmo com 24 anos de atuação como promotor público, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) se viu surpreendido na CPI das Pirâmides Financeiras com a lábia dos depoentes. “Conheço todo tipo de criminoso, mas fiquei impressionado com o poder de convencimento dos idealizadores das pirâmides financeiras”, disse o parlamentar em entrevista ao Portal do Bitcoin.
No decorrer dos trabalhos da comissão, Gaspar ganhou notoriedade como o mais duro inquisidor das testemunhas convocadas a depor. O passado profissional do deputado ajudou: foi procurador geral de Justiça em Alagoas (mais alto cargo dentro do Ministério Público estadual) e secretário de Segurança Pública entre 2015 e 2016.
Ao Portal do Bitcoin, o deputado faz um balanço sobre os trabalhos da CPI e quais os próximos passos agora que já foi entregue o relatório final, que recomendou dezenas de indiciamentos e ações de autoridades brasileiras.
A conversa com Alfredo Gaspar faz parte de uma série de entrevistas feita pelo Portal do Bitcoin com os deputados que foram protagonistas da CPI das Pirâmides Financeiras. Clique aqui para ler a entrevista com Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e aqui para conferir o papo com Caio Vianna (PSD-RJ). Fique de olho no site nos próximos dias para acompanhar o que disse Ricardo Silva (PSD-SP), relator da CPI.
Um dos pontos que Gaspar sublinha é a atuação da Binance. “Nós temos algumas empresas que têm mostrado de forma reiterada o não cumprimento da legislação brasileira. E se valem de alguns artifícios para isso. A Binance é uma delas”, aponta.
O relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras afirma que a Binance atua de forma “criminosa” no Brasil. Entre as infrações da empresa está a suposta sonegação de cerca de R$ 400 milhões em impostos, a evasão de divisas, a venda de produtos financeiros sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o uso de empresas de fachada para contornar as autoridades locais.
Agora que a CPI está encerrada, Alfredo diz que a ideia é que os deputados que encabeçaram os trabalhos da comissão atuem como uma frente parlamentar para aprovar os projetos de lei propostos no relatório final.
“Só uma legislação mais dura, como a gente está propondo, para frear esse tipo de estelionatário”, disse.
Leia também: Entenda os projetos de lei para o mercado cripto propostos pela CPI das Pirâmides
Confira abaixo a entrevista completa:
Com a CPI finalizada, como será a atuação dos parlamentares que foram muito atuantes na comissão para solucionar os problemas apontados no relatório final?
Alfredo Gaspar: Nós fizemos a nossa parte do dever de casa, que foi mostrar o tamanho dessas operações fraudulentas e indicar uma grande parte desses responsáveis. A partir desse momento, aqui na Câmara dos Deputados, vamos trabalhar muito primeiro para dar andamento nos quatro projetos de lei que foram indicados pela CPI.
Eu só queria deixar registrado que a CPI começou desacreditada e foi uma das poucas comissões parlamentares de inquérito que apresentou um relatório robusto com indiciamento, com sugestões, com projetos de lei e com coisas concretas. Isso é muito importante. Esse é o papel do Parlamento. É mostrar o problema, apontar a direção e cobrar os resultados.
Os deputados mais atuantes, como o senhor, Caio Vianna (PSD/RJ), Ricardo Silva (PSD/SP) e Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), vão atuar como uma frente parlamentar informal para tentar levar os projetos em diante?
Nós combinamos de levar em coesão isso adiante, e é o que está sendo feito. Nós vamos manter esse contato e caminhar para que esses projetos tenham relatorias de pessoas que entendem da matéria e que sejam favoráveis a dar esse apoio às propostas. Então sim, há essa coesão, há uma unidade de propostas.
O relatório final foi especialmente duro contra a Binance.
Fui eu até que fiz o requerimento de convocação da Binance, uma empresa poderosa. O que eu vejo no mercado de cripto é que nós temos algumas empresas que têm mostrado de forma reiterada o não cumprimento da legislação brasileira e se valem de alguns artifícios para isso. A Binance é uma delas.
Nós não podemos ter empresa, seja ela do tamanho que for, seja ela com a influência que tiver, ou com uma grande força econômica, que pule o sistema legal brasileiro. Isso é descabido.
Acha que a empresa conseguirá continuar atuando no Brasil debaixo desse intenso escrutínio?
A Binance precisa se adequar ao mercado brasileiro. Ela pode continuar com o conceito dela, ela pode continuar a operação, mas na minha percepção, ela tem que se submeter à legislação brasileira quando ela estiver operando no país. Não pode ser diferente.
Qual atividade da Binance no Brasil mais chamou a atenção do senhor?
As contas ônibus. Para mim é um absurdo, jamais poderia estar acontecendo. Porque esse é um mecanismo que suporta com muita facilidade a lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas, o contrabando de armas e a prostituição.
(Nota do Editor: “conta ônibus” é o nome para a prática de juntar todo o dinheiro depositado por clientes em uma mesma conta, sem distinção e segregação de valores).
O relatório final faz uma série de recomendações para que autoridades do governo investiguem empresas e pessoas. Qual a sua expectativa para que isso seja de fato levado adiante?
A Câmara dos Deputados, a CPI, fez a investigação, apontou os culpados, está propondo legislação para dar mais segurança e prevenção de crimes diversos, o que foi apurado. E nós abrimos todo esse arcabouço probatório para as autoridades constituídas poderem ir adiante e trabalhar.
Todas essas instituições precisam urgentemente fazer uma análise do relatório para ver os pontos vulneráveis que foram identificados. Para que nós não tenhamos os prejuízos, que foram de R$ 100 bilhões já.
As descobertas da CPI te alarmaram para o tamanho do problema que o Brasil enfrenta com as pirâmides?
Eu fiquei impressionado. Olha que fui promotor, trabalhando para combater o crime durante mais de 24 anos. E conheço todo tipo de criminoso. Mas eu fiquei impressionado com o poder de convencimento dos idealizadores das pirâmides financeiras. Eles têm um poder de convencimento para praticar o crime muito grande.
E também me chamou muita atenção como o brasileiro cai fácil no conto do vigário. Ou seja, eles têm a inteligência para praticar o crime, os operadores e os idealizadores das pirâmides, mas esse crime só consegue ser praticado porque também tem muita gente que acha que pode ter ganho de forma exorbitante e de forma fácil.
Parece um problema estrutural. O que pode ser feito?
Acho que falta ao país uma educação financeira. Se essas pessoas tivessem uma educação financeira mostrando que não tem esse tipo de ganho, poderia haver uma prevenção maior.
Os vigaristas se aproveitam dessa boa-fé do brasileiro para esses ganhos inexistentes em relação a quem consome esses produtos. E é só uma legislação mais dura, como a gente está propondo, para frear esse tipo de estelionatário.
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