Representantes da corretora Binance devem se apresentar em um tribunal na Itália nesta quinta-feira (15) para responder às acusações feitas uma ação judicial coletiva movida por mais de 100 investidores. Eles se dizem prejudicados por perdas sofridas durante panes da plataforma em momentos críticos de negociações no ano passado.
De acordo com o portal CoinDesk, os investidores italianos por trás deste processo afirmam terem perdido “dezenas de milhões” em criptomoedas por serem impossibilitados de acessar a corretora durante esses apagões e remanejar suas posições de negociação para evitar perdas.
Os alvos dessa ação coletiva que deve ganhar novos desdobramentos ao longo da semana são a Binance e seu CEO, Changpeng “CZ” Zhao.
A equipe da Binance disse ao CoinDesk que não pode comentar processos judiciais, mas garantiu que “colocar os usuários em primeiro lugar tem sido um princípio fundamental”.
Problemas técnicos na Binance
A ação coletiva foi aberta em novembro de 2021, e cita múltiplos momentos do ano passado em que a plataforma da Binance teve problemas técnicos durante momentos de grande acesso.
Isso porque traders costumam correr para as corretoras para vender ou comprar um ativo quando surge uma notícia importante que pode influenciar os preços.
Um caso específico citado na ação foi em fevereiro do ano passado, quando a Tesla, fabricante de carros elétricos de Elon Musk, anunciou o investimento de US$ 1,5 bilhão em bitcoin.
Com um grande número de investidores querendo negociar naquele dia, a Binance enfrentou problemas na sua plataforma, assim como outras corretoras de peso, como Kraken e Gemini.
Mesmo que o mercado cripto tenha se mantido calmo em 2022, a Binance continuou a apresentar problemas técnicos ao longo do ano. Em junho, por exemplo, a corretora travou saques de bitcoin em meio a uma forte queda da criptomoeda, citando uma “transação travada na rede”.
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Já em agosto deste ano, a Binance teve um “apagão” numa madrugada e, mais uma vez, precisou travar saques de todos os clientes da plataforma.
Processo na Itália
Neste processo contra a Binance, quem representa os investidores é um escritório de advocacia de Milão chamado Lexia Avvocati.
O sócio-gerente desse escritório, Francesco Dagnino, disse ao CoinDesk que a Binance chegou a oferecer uma compensação aos investidores afetados, mas que os valores eram “insignificantes”.
Até o momento, a Binance não se pronunciou legalmente neste processo. Se um representante da corretora não comparecer na audiência que acontece amanhã no Tribunal de Milão, a empresa perde o direito de apresentar declarações de defesa.
Briga com reguladores
O argumento usado pelos advogados para tentar vencer a ação é que a Binance não teria autorização dos reguladores italianos para oferecer negociação de futuros alavancados na plataforma, desrespeitando, portanto, as leis locais.
Em julho do ano passado, a agência que regula o mercado financeiro da Itália, CONSOB, alertou os investidores de que a Binance não tinha autorização para fornecer esses serviços de investimento no país. A exchange só foi obter licença para operar no país em maio deste ano.
Esse mesmo ponto citado pelos investidores italianos no processo já foi um problema para as operações da Binance no Brasil.
Embora a Binance nunca tenha obtido autorização para oferecer derivativos ao público brasileiro, essas negociações continuavam disponíveis no Brasil — bastava o usuário alterar o idioma dentro da plataforma para inglês ou português de Portugal para ter acesso ao serviço.
