Binance é multada em R$ 12 milhões na Índia por não seguir regras de combate à lavagem de dinheiro

Em dezembro de 2023, a FIU emitiu um aviso à Binance exigindo uma justificativa para evitar ações legais contra a empresa
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A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo, foi multada em aproximadamente 188,2 milhões de rúpias indianas (cerca de R$ 12,1 milhões) pelo órgão regulador financeiro da Índia, a Financial Intelligence Unit (FIU). A penalidade foi imposta por violação das regras estabelecidas pela Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do país.

De acordo com a FIU, a Binance não aderiu às regulamentações de combate à lavagem de dinheiro (AML) ao fornecer serviços para clientes indianos sem o devido registro. Em dezembro de 2023, a FIU emitiu um aviso à Binance exigindo uma justificativa para evitar ações legais contra a empresa. Após considerar as submissões escritas e orais da Binance, a FIU concluiu que as acusações eram fundamentadas e impôs a multa.

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Em janeiro de 2024, várias exchanges de criptomoedas estrangeiras, incluindo a Binance, foram banidas da Índia por operar ilegalmente. No entanto, em maio do mesmo ano, a Binance e a KuCoin foram aprovadas pela FIU para retomar suas atividades, mediante o pagamento de penalidades.

“Após considerar as submissões escritas e orais da Binance, o Diretor da FIU-IND, com base no material disponível no registro, concluiu que as acusações contra a Binance foram substanciadas”, disse a entidade governamental por meio de anúncio.

Em resposta sobre o caso ao Coindesk, a Binance afirmou: “Estamos cientes da ordem da FIU e estamos revisando-a agora para determinar os próximos passos. Somos gratos por ter a oportunidade de continuar nossa missão de servir a vibrante comunidade cripto indiana. Desejamos trabalhar com a FIU como uma entidade reportante e estamos entusiasmados em reentrar no mercado indiano para contribuir positivamente, caso possamos fazê-lo em um futuro próximo. Permanecemos dedicados a manter a transparência, fomentar a cooperação e garantir a conformidade com as autoridades regulatórias”.

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