Um dos executivos mais importantes do Banco Central Europeu, Fabio Panetta, disse em uma publicação na quinta-feira (5) no blog oficial da instituição que as criptomoedas devem ser tratadas pelas legislações dos países do bloco como os jogos de azar.
O dirigente afirma que as regras devem ser as mesmas impostas para apostas online, assim como a taxação por meio de impostos.
Segundo Panetta, as criptomoedas “não desempenham nenhuma função social ou economicamente útil: raramente são usados para pagamentos e não financiam o consumo ou o investimento”. Além disso, ele afirma que elas não tem lastro e “são ativos especulativos.
“Os investidores os compram com o único objetivo de vendê-los a um preço mais alto. Na verdade, eles são uma aposta disfarçada de ativo de investimento”, completa Panetta.
“A regulamentação deve reconhecer a natureza especulativa das criptomoedas não lastreadas e tratá-las como atividades de jogo de azar. Os consumidores vulneráveis devem ser protegidos através de princípios semelhantes aos recomendados pela Comissão Europeia para o jogo online. Devem ser tributados de acordo com os custos que impõem à sociedade”, afirma.
Defesa das CBDC
No entanto, o executivo diz que o Banco Central Europeu deve se apressar na produção de uma moeda digital própria – uma CBDC– para ter controle sobre a economia digital.
“Para construir bases sólidas para o ecossistema de finanças digitais, precisamos de um ativo de liquidação digital confiável e livre de riscos, que só pode ser fornecido pelo dinheiro do banco central”, afirma, defendendo as CBDCs.
“Ao preservar o papel das moedas de bancos centrais como âncora do sistema de pagamentos, as instituições salvaguardarão a confiança da qual dependem, em última análise, as formas privadas de dinheiro”.
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