O Banco da Espanha (BDE) disponibilizou na quinta-feira (21) um formulário eletrônico para o cadastro de pessoas físicas e empresas que desejam iniciar ou oficializar operações com criptomoedas. A chamada ocorre uma semana após o órgão ter enviado formalmente a entidades financeiras do país um aviso sobre o tema.
Segundo o BDE, o registro é obrigatório para empresas que atuam no setor de criptomoedas, independentemente se já possuem registro no órgão central financeiro do país, ou seja, até mesmo os bancos. Tal exigência pode deixar confusa as entidades financeiras já licenciadas na Espanha, uma vez que elas já são supervisionadas diretamente, comentou o Coindesk.
“A obrigação de registro neste formulário aplica-se a todas as pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de câmbio entre moeda virtual e fiduciária e custódia, independentemente de também estarem registradas em outros registros administrativos no Banco da Espanha ou em outras autoridades competentes”, diz um trecho resumido das instruções do BDE.
Outro ponto é o que esclarece o BDE sobre o registro de pessoas físicas que atuam no serviço de câmbio na Espanha, como os P2Ps. Algo que o banco central deixa claro é que estes atores devem se registrar “independentemente da localização dos destinatários do serviço”. Contudo, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas vão ter que adaptar ou revisar sua política de lavagem de dinheiro.
As entidades têm agora uma semana para iniciar o processo de registro e entregar a documentação. O BDE alerta que “é aconselhável apresentar todos os documentos completos desde o início para evitar atrasos no processamento do pedido”.
Criptomoedas na Espanha
Há cerca de quatro meses, o BDE afirmou que forneceria instruções e os formulários necessários para solicitar o registro. Mas as instruções só chegaram agora, faltando apenas 7 dias para o fim do prazo de registros.
Outro ponto da ação do BDE é a falta de clareza, já que a entidade funciona como o banco central do país, mas sob orientação supervisão do Banco Central Europeu (BCE).
O banco espanhol BBVA, por exemplo, já possui um serviço de negociação e custódia de bitcoin na Suíça. O CaixaBank, o terceiro maior banco espanhol, também se prepara para explorar o setor das criptomoedas com a startup Onyze.