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Artigos de Alexandre Antunes
*Por um problema de comunicação, a declaração de Saint Clair Izidoro saiu de maneira errada. O texto foi corrigido. A Receita Federal instituiu esta semana uma nova regra impondo as corretoras de criptomoedas a obrigação de prestar informações sobre todas as operações que envolvam a negociação dos ativos digitais. A medida terá forte impacto no […]
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As exchanges Mercado Bitcoin e Foxbit foram intimadas pela Justiça de São Paulo para efetuar o bloqueio de R$ 267.050,23 em criptomoedas da Moto Place Comércio e Serviços de Veículos Automotores Ltda. A decisão, publicada na segunda-feira (06) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, foi proferida no último dia 25, pela juíza Tamara […]
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A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul negou o pedido liminar de liberação de dinheiro bloqueado na Caixa Econômica Federal e no Santander de uma pessoa que afirmou ter obtido renda a partir de investimentos na Minerworld. A decisão foi publicada no dia 29 de abril no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul. […]
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A Receita Federal aprovou a instrução normativa 1.888/2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptomoedas. A norma foi publicada nessa terça-feira (07) no Diário Oficial da União. Essa Instrução Normativa vinha sendo bastante esperada pelo mercado, desde o ano passado, quando o órgão publicou a minuta […]
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A Justiça ordenou a Caixa Econômica Federal reabrir a conta corrente da exchange Walltime. A decisão liminar proferida pelo desembargador Wilson Zauhy da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Para o desembargador Zauhy, o banco não demonstrou qualquer irregularidade de natureza grave que ensejasse ao fechamento da conta corrente da corretora […]
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Uma cartilha com orientações gerais sobre criptomoedas que seriam voltadas para o uso restrito dos agentes das equipes de busca da Polícia Federal (PF) acabou vazando na internet. Questionada sobre a veracidade do documento de 8 páginas assinado Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção (CGRC) da Polícia Federal, a PF não quis se pronunciar. Contudo, um […]
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Carlos Natanael Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, perdeu a nacionalidade brasileira após ter requerido a cidadania americana. A decisão foi do então Ministro da Justiça Torquato Jardim. Wanzeler chegou a levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro relator Ricardo Lewandowski deu razão ao Ministério da Justiça. Wanzeler impetrou um mandado de segurança […]
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A FX Trading Corporation está proibida pela Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNMV) de atuar no mercado da Espanha desde janeiro. De acordo com o alerta direcionado ao público pela CNMV (Comissão de Valores Mobiliários espanhol), a empresa não possui autorização para ofertar investimentos e sequer de prestar assessoria nesse campo. Segundo informações do […]
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Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para fazer suas declarações de imposto de renda e entre um dos bens que devem estar elencados está a posse de bitcoin ou qualquer outra criptomoeda. A Receita Federal preparou um manual chamado “Perguntão”, pelo qual elucida algumas questões sobre a declaração de criptomoedas. De acordo […]
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Proibida de atuar no Texas, por suspeita de fraude, a empresa de mineração AWS Mining tem enfrentado problemas em pagar seus investidores e essa situação vem ocorrendo há pelo menos desde fevereiro. O grupo chegou a postar um comunicado oficial afirmando que “os últimos meses têm sido muito desafiadores para todos nós”. A companhia havia […]
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