Imagem da matéria: Austrália apresenta Projeto de Lei que Regula Exchanges de Bitcoin

O governo australiano anunciou uma lei na quinta-feira que regularia as exchanges de moeda digital.

Esta legislação faz parte da primeira fase de reformas do país “para fortalecer a Lei de Financiamento contra a lavagem de dinheiro e contra o Terrorismo e também aumentar os poderes do Australian Transactions and Reporting Analysis Center (Austrac)”, de acordo com o anúncio. Austrac é a agência de inteligência financeira do país responsável pelos regulamentos de financiamento anti-lavagem de dinheiro (AML) e financiamento do terrorismo (CTF).

Publicidade

Leia Também: Senadores Australianos Pressionam Banco Central para Tornar Bitcoin a Moeda Oficial

Entre outras propostas, o projeto de lei “fortalecerá os poderes de investigação e fiscalização da Austrac”, bem como “fechar uma lacuna regulamentar trazendo provedores de câmbio digital sob a missão da Austrac”, diz o anúncio, acrescentando que:

O projeto de lei fornece um alívio regulatório líquido para a indústria de US $ 36 milhões por ano, sendo o setor de câmbio digital regulado pela primeira vez, ao mesmo tempo que desregulam indústrias de baixo risco, como o transporte em trânsito, que já está sujeito ao licenciamento estadual e territorial.

A Austrália está em linha com alguns outros países em seus esforços para prevenir a lavagem de dinheiro. Em abril, como o governo japonês começou a reconhecer o bitcoin como método de pagamento, também impôs regras rígidas sobre exchanges de bitcoins para cumprir os requisitos de AML e Know Your Customer (KYC).

Leia Também: Austrália tratará Bitcoin “igual dinheiro” a partir de Julho

No início deste ano, após investigações do People’s Bank of China (PBOC), muitas exchanges chinesas de bitcoins interromperam os saques para aprimorar amplamente seus sistemas com o objetivo de conformidade com a AML e KYC. Além disso, a União Européia tem discutido como se impõem regras sobre as empresas de bitcoins como parte de sua Quarta Directiva contra a lavagem de dinheiro.

You May Also Like
smartphone mostra logotipo da corretora de criptomoedas Crypto.com

Liqi e Crypto.com anunciam parceria para desenvolver serviço de CaaS no Brasil

Solução de Crypto as a Service da Liqi, conhecida como Liqi Crypto, já é utilizada pelo Itaú, maior banco privado da América Latina
Larry Fink em entervista ao Fox Bussiness

CEO da BlackRock defende ETF de Ethereum mesmo que ativo se enquadre como valor mobiliário

Larry Fink também disse estar “muito otimista” com o preço do Bitcoin no longo prazo
Imagem da matéria: Banco Central revela vazamento de dados de 46 mil chaves Pix

Banco Central revela vazamento de dados de 46 mil chaves Pix

Segundo o BC, os dados PIX que vazaram são de natureza cadastral e não permitem a movimentação de recursos e nem acesso às contas
Imagem da matéria: Fundos de criptomoedas do Brasil lideram ranking global e captam R$ 44 mi na semana

Fundos de criptomoedas do Brasil lideram ranking global e captam R$ 44 mi na semana

Fundos de criptomoedas brasileiros lideraram os fluxos de entrada na semana passada com US$ 8,9 milhões, seguido pelo Canadá