Imagem da matéria: Arthur Lira determina união de projetos que discutem a regulação das criptomoedas
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou na quarta-feira (27) que os dois projetos de lei que discutem a regulação de criptomoedas no Brasil – o PL 2303/2005 e o PL 2060/2019 – sejam unidos em apenas um.

De acordo com o deferimento, o PL 2060/2019, que dispõe sobre o regime jurídico dos criptoativos, deve ser apensado ao PL 2303/2015, que busca colocar as moedas virtuais e programas de milhagem aéreas sob a supervisão do Banco Central.

Publicidade

O pedido de junção havia sido feito em junho de 2019 pelo deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), sob a justificativa de que os dois projetos – ambos de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – tratam do mesmo assunto e devem ser discutidos em conjunto.

A proposta agora será analisada no Plenário da Câmara, bem como pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A regulação do setor de criptomoedas do Brasil também é discutida no Senado por meio dos projetos de lei nº 3825/2019, do senador Flávio Arns (REDE-PR), e do nª 4207/2020, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).

Talvez você queira ler
Imagem da matéria: Falha no Bradesco faz sumir saldo da conta dos clientes; veja as reclamações

Falha no Bradesco faz sumir saldo da conta dos clientes; veja as reclamações

Segundo maior banco do Brasil, Bradesco entrou no Trending Topics do X por erro que fez sumir saldo dos correntistas
Pedro do Flamengo vai para cima de Alisson do São Paulo em final da Copa do Brasil

Jogo do São Paulo contra Flamengo terá ingressos tokenizados; veja preços

O “Smart Ticket” começou a ser vendido na terça-feira (28) pelo app do clube paulista, e vale para o jogo de 6 de dezembro no Morumbi
Ricardo e Camila, criadores do projeto Bitcoin é Aqui posam para foto

Conheça a pequena cidade brasileira que se tornou local com maior taxa de adoção do Bitcoin no mundo

Município do Rio Grande do Sul adota o Bitcoin como meio de pagamento para cortes de cabelo e cafés e chegando até em terrenos