Bancos americanos que buscam oferecer aos clientes serviços baseados em redes públicas de blockchain parecem ter sido desencorajados a fazê-lo pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), conforme revelaram documentos divulgados na sexta-feira. A FDIC é uma agência independente do governo dos Estados Unidos criada em 1933 para manter a estabilidade e a confiança no sistema financeiro do país.
A divulgação foi possível graças a um conjunto de correspondências relacionadas a criptoativos entre a FDIC e bancos membros, recentemente desclassificadas. A exchange de criptomoedas Coinbase, sediada em São Francisco, obteve os documentos por meio da Lei de Liberdade de Informação (FOIA). No mês passado, a Coinbase conseguiu versões fortemente editadas de 23 dessas cartas.
Graças a uma ordem judicial, o conteúdo dessas cartas — e de mais duas novas — foi revelado nesta sexta-feira (3) quase em sua totalidade.
Uma dessas cartas, enviada em março de 2022 pelo escritório da FDIC em Nova York a um banco membro, detalhou como a agência federal soube que o banco planejava lançar um programa de “Depósito Digital Bancário” desenvolvido para operar em uma blockchain pública. O nome dessa blockchain pública permanece redigido.
Na carta, a FDIC parece questionar a decisão do banco de optar por uma blockchain pública em vez de uma rede privada e permissionada. Blockchains como Ethereum e Solana são descentralizadas e sem permissão, o que significa que a atividade nelas é totalmente pública e não pode ser controlada por administradores humanos terceirizados. Em contraste, redes de blockchain privadas, como as usadas por estados para emitir moedas digitais de bancos centrais, impõem limites sobre quem pode usá-las e para que fins.
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A FDIC aparentemente não apoia bancos membros que lançam produtos em redes totalmente transparentes e abertas. O regulador instruiu o banco de Nova York, na carta de março de 2022, a submeter-se a um novo e detalhado processo de revisão antes de lançar quaisquer produtos em blockchains públicas.
Outras cartas divulgadas na sexta-feira mostram a FDIC ordenando que bancos membros interrompam a implementação de serviços relacionados à compra e venda de Bitcoin. Seções das mesmas cartas, desclassificadas no mês passado, mostraram a FDIC instruindo bancos membros a “pausar todas as atividades relacionadas a criptoativos”.
Paul Grewal, Diretor Jurídico da Coinbase, destacou as revelações de hoje como mais uma evidência de uma suposta iniciativa do governo Biden contra a indústria de criptoativos por meio de regulamentações bancárias, conhecida como “Operação Chokepoint 2.0” (em referência a um esquema da era Obama que visava comerciantes de armas de fogo e agiotas).
“Elas mostram um esforço coordenado para interromper uma ampla variedade de atividades cripto”, disse Grewal no X (anteriormente Twitter) sobre as cartas da FDIC divulgadas na sexta-feira.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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