O Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido para que Luís Carlos Rosa da Silva seja liberado da prisão e aguarde o julgamento em casa, com diversas restrições. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (01) pela corte.
O réu é acusado de crime contra a ordem tributária e formação de organização criminosa com a empresa Arbcrypto, que prometia ganhos para os investidores por meio de arbitragens (processo de solução de conflitos fora do Judiciário) no universo das criptomoedas.
O ministro Ribeiro Dantas determinou que o réu aguarde o processo sendo monitorado eletronicamente e tendo que cumprir uma série de medidas cautelares.
A Arbcrypto, cuja sede ficava em Belize, na América Central, dizia ser uma empresa de soluções de tecnologia focada no desenvolvimento de ferramentas especiais para o mercado de criptomoedas.
O negócio prometia lucros exorbitantes com arbitragem para quem enviasse bitcoin, mas deixou vários clientes sem receber. Em 2019, o ex-capitão da Seleção Brasileira de Futebol, Cafu, chegou a promover o negócio e por isso também foi citado nos autos.
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Luís alega que seria apenas um desenvolvedor da plataforma, não tendo relação com os aspectos comerciais do negócio.
Tentativa de homicídio
Um dos réus no caso Arbcrypto é Enéas Tomaz, que foi alvo de uma tentativa de assassinato por parte de dois investidores de criptomoedas e dois policiais militares em agosto deste ano, quando estava foragido da Justiça.
Os participantes do ataque foram denunciados pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP) por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. A informação foi publicada pelo site Ponte.org.
Enéas também teve garantido o direito de sair da prisão e aguardar o julgamento em casa, com medidas cautelares.
