Uma empresa chamada Plan B Passport promete a investidores do bitcoin dupla cidadania em países considerados paraísos fiscais, e assim prover a eles a isenção de impostos sobre os ganhos de capitais. O primeiro passo, segundo a empresa, é torná-los legalmente expatriados em jurisdições como Panamá, Santa Lúcia e Portugal, por exemplo.
O negócio foi criado pela ex-velejadora profissional e expatriada russa, Katie Ananina, e foi fruto de uma ideia que surgiu depois que ela viu seus rublos russos derreterem enquanto competia Velas na Espanha em 2015. Na ocasião, ela representava oficialmente seu país, Rússia. “Percebi que não estava feliz com a forma como o dinheiro funciona”, contou ela em uma da reportagem à CNBC.
Este foi o primeiro passo para Ananina se tornar uma ‘bitcoiner’ — ou entusiasta/evangelista do bitcoin, como são chamados os investidores que não só mantêm a criptomoeda, mas também espalham a ideia. Ela se mudou para os Estados Unidos em 2016, após receber um green card, graças ao seu status como uma das melhores velejadoras do mundo, conta a reportagem.
“Eu fui inteligente o suficiente para descobrir que US$ 200 em bitcoin vão valer US$ 100 mil em algum momento. Eu não acho que o governo deva ter 40% disso”, ressaltou a empresária, que tem como único canal de marketing uma conta no Twitter, com direito inclusive aos meme ‘laser eyes’.
“Processo absolutamente legal”
Aliás, é no microblog que Ananina precisa constantemente responder a dúvidas de alguns dos seus mais de 30 mil seguidores, que geralmente questionam se é legal sua prática. A um deles, ela respondeu: “Processo absolutamente legal que faz parte das leis de imigração do país. Os EUA também têm um caminho para a cidadania por meio de investimentos. Um procedimento bastante comum”.
No site do Plan B Passport, uma das chamadas promete ao cliente a otimizar legalmente suas estratégias fiscais, selecionando as melhores jurisdições para residências e cidadania.
“Muitos países estão competindo por sua riqueza. Aproveite as vantagens transferindo seus negócios para um ambiente regulatório ideal”.
A CNBC consultou um advogado com experiência em imgiração por investimento, que deu o seguinte exemplo: “Em Santa Lúcia, você pode obter a cidadania com um investimento entre US$ 100 mil (doação), US$ 250 mil (títulos do governo) ou US$ 300 mil (imóveis)”, disse Ernest Marais.
Atualmente, Ananina vive em Miami, na Flórida, mas “se o governo começar a me afetar, vou pegar todos os meus bens e ir para outro lugar”, disse. No dia 9 de junho, inclusive, a bitcoiner postou um meme com a frase “Estamos mudando para El Salvador”.
Tem como ‘burlar’ imposto sobre bitcoin no Brasil?
“O assunto ainda vai repercutir muito no mercado”, disse em um vídeo no mês passado a contadora especializada em criptomoedas Ana Paula Rabello, que no Youtuber ajuda os investidores do bitcoin nos diversos assuntos relacionados a impostos. na ocasião, ela tratou de um pergunta de um de seus seguidores: ‘É possível driblar imposto operando bitcoin em El Salvador?’
A dúvida ocorre pelo motivo de El Salvador ter aprovada a “Lei do Bitcoin”, que torna a criptomoeda, a partir de setembro, moeda de curso legal no país.
“Para você que está vendo muitas opiniões sobre como fugir do imposto no Brasil, já te aviso que não HOJE não tem como. Mas, o assunto ainda vai repercutir muito no mercado (já está tendo desdobramentos) e podem surgir outros entendimentos. Eu estou acompanhando tudo. Mas, até o momento, esta é minha análise”, disse Rabello.
No entanto, a especialista tratou também do tema quando relacionado a dupla cidadania — como funciona o serviços de Ananina — e não viu como burlar os impostos.
“Se o residente fiscal no Brasil operar em El Salvador, ainda assim vai ter que declarar aqui — não vai pagar os impostos lá, vai pagá-los aqui”, resumiu a contadora, lembrando que Brasil e El Salvador não têm acordo de tributação.
E acrescentou o que poderia dar certo, porém, com ressalvas:
‘Se um brasileiro operar bitcoin através de uma empresa aberta em El Salvador, ele não pagará impostos sobre o ganho de capital’, mas desde que os ganhos estejam dentro da empresa.
No momento em que o dono da empresa quiser retirar esses recursos — seja em conta em El Salvador, seja em conta no Brasil, sendo residente fiscal brasileiro, vai ter que pagar imposto sobre eles, concluiu.
