A Braiscompany, empresa acusada pelo empresário Tiago Reis de ser uma pirâmide financeira, é alvo de investigação tanto do Ministério Público da Paraíba (MPPB) como da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo apurou o Portal do Bitcoin.
A CVM, autarquia que regula o mercado de capitais do Brasil, abriu em julho deste ano um processo administrativo (PA) para investigar a empresa, que pertence ao casal de empresários Antonio Neto Ais e Fabricia Ais. O PA é um dispositivo instaurado para averiguar se uma empresa está irregular ou não.
No Instagram, o ex-analista da CVM, Vicente Camillo, publicou que a empresa é investigada em pelo menos outros dois processos dentro da autarquia.
Vale lembrar que a Braiscompany, conforme consulta feita no site do regulador, não é emissora registrada ou dispensada pela CVM. Em outras palavras, a empresa não tem autorização para ofertar contratos de investimento coletivo ou valores mobiliários. Na denúncia feita por Reis, o empresário afirmou que a companhia capta dinheiro de pessoas e promete rentabilidade fixa de 7% a 10%.
MP abre procedimento
A pedido da CVM, o MP-Procon, órgão de defesa do consumidor do MPPB (Ministério Público da Paraíba), também investiga a Braiscompany, sediada em Campina Grande (PB), desde julho.
Conforme apurou a reportagem, o promotor de Justiça Socrates da Costa Agra, diretor-regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do órgão, abriu um procedimento administrativo (PA) para apurar denúncias contra a empresa.
Um PA é um dispositivo extrajudicial usado pelos MP’s para averiguar possíveis irregularidades. Por meio de um PA, o promotor “requisita informações, determina diligências ou, se for o caso, encaminha cópia do procedimento à Polícia Federal para instauração do inquérito policial”, conforme explica o Conselho Nacional do Ministério Público.
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O Portal do Bitcoin questionou a Braiscompany sobre os procedimentos abertos. Em nota, o escritório de advocacia Orlando Penha & Associados, que defende a empresa, informou que “não recebeu nenhum notificação da CVM, e quanto ao MP a Braiscompany está aberta para quaisquer esclarecimentos”.
Entenda o caso
Na tarde desta quarta-feira (9), o criador da casa de análises Suno Research, Tiago Reis, publicou uma série de stories acusando a Braiscompany, que se promove por meio de um programa da Record, de ser uma pirâmide financeira.
De acordo com o empresário, a empresa — que diz ser a maior holding de blockchain da América Latina — promete rentabilidade fixa no mercado de criptomoedas.
“No começo a Braiscompany oferecia mais retorno (15%), e agora está diminuindo. Um sinal que a pirâmide está perdendo força. Se você tem dinheiro ou tem amigo por lá, saque seu dinheiro e avise eles”, escreveu Reis.
Em nota publicada na quarta-feira (9) no Instagram, a Braiscompany informou que foi com perplexidade que tomou “conhecimento que um perfil utilizou de sua rede social para propagar inverdades, difamar e caluniar a Braiscompany, acusando a empresa de constituir um esquema de ‘pirâmide’ e ameaçando ‘derrubar’ uma companhia séria, com milhares de clientes”.
Informou também que “causa repugnância o teor da publicação, que desconsidera o reconhecimento que a Braiscompany alcançou entre seus clientes ao longo dos últimos dois anos e meio, atuando no mercado de ativos digitais, e o pior sem uma única prova”.
