A bolsa de criptomoedas Coinbase publicou hoje um relatório de transparência descrevendo como agências do governo solicitam informações sobre seus 38 milhões de clientes.
A empresa com sede em São Francisco divulgou que entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, as autoridades solicitaram informações 1.914 vezes; 96,6% dos pedidos diziam respeito a investigações criminais. Para fins de contexto, isso é mais do que o dobro da quantidade de solicitações recebidas no ano passado pela bolsa concorrente Kraken.
“Essas solicitações vêm em grande parte na forma de intimações, mas também podem incluir mandados de busca, ordens judiciais e outros processos formais”, disse Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase em uma publicação no blog. No entanto, Grewal disse que está “impedido de divulgar alguns dos pedidos de informação que recebemos”.
A Coinbase revelou ainda que agências dos EUA fizeram 58% dessas solicitações; As autoridades do Reino Unido representam 23%; A Alemanha enviou 9% dos pedidos e as autoridades europeias responderam pela maior parte do resto. O Brasil teve dois pedidos.
Dentro dos EUA, o FBI fez 30,5% das solicitações; Segurança Interna com 16,5%; Policiais estaduais e locais com 16,2%; a Administração de Repressão às Drogas com 9,3% e a Receita Federal com 8,8%.
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A SEC, a CFTC, o Serviço Secreto, o Serviço de Inspeção Postal, o Departamento de Justiça e o Serviço de Imigração e Alfândega também fizeram solicitações.
O relatório foi publicado um mês depois que a Electronic Frontier Foundation recomendou que a Coinbase publicasse o relatório. A EFF disse que está “cada vez mais preocupada que os processadores de pagamento sejam solicitados a fornecer informações sobre seus clientes, sem qualquer mecanismo para que o público saiba quem está fazendo essas solicitações, ou com que frequência”.
Hayley Tsukayama, uma ativista legislativa da Electronic Frontier Foundation, disse ao Decrypt: “Estamos definitivamente encorajados pelo compromisso da Coinbase em expandir este relatório no futuro. É um primeiro passo importante, para obter um escopo de que tipo de solicitações a Coinbase está recebendo mas existem muitos outros tipos de informação que gostaríamos de ver em um relatório. “
Embora reconheça as limitações de como a aplicação da lei pode ser aberta, Tsukayama disse que a EFF gostaria de ver como a Coinbase lida com as solicitações, que tipo de solicitações recebe e as consequências dessas solicitações, como o encerramento de contas em resposta . É importante saber essas coisas, disse ela, uma vez que os governos podem inferir muito sobre sua vida pela forma como você gasta seu dinheiro.
Grewal, diretor jurídico da Coinbase e autor do texto do blog, disse: “respeitamos os interesses legítimos das autoridades governamentais em perseguir malfeitores que abusam de outras pessoas e de nossa plataforma”, mas que “a transparência é uma parte crítica da responsabilidade e da manutenção da confiança do cliente.”
*Traduzido e editado com autorização da Decrypt.co
