Após meses de contratempos, um plano final está emergindo dos Republicanos do Senado para aprovar um projeto de lei de estrutura do mercado de cripto antes que o ímpeto político se evapore no Capitólio.
A republicana Cynthia Lummis, principal defensora da legislação no Senado, disse na quarta-feira que o Comitê Bancário do Senado realizará uma revisão reagendada do projeto de lei de estrutura de mercado, conhecido como Lei Clarity, na “segunda quinzena de abril”.
“Nós realmente vamos tirá-lo do Comitê Bancário em abril”, disse Lummis, durante uma aparição no DC Blockchain Summit.
Pouco depois, falando em uma mensagem de vídeo no mesmo evento, o colega pró-cripto de Lummis no Comitê Bancário do Senado, Bernie Moreno, adotou um tom mais sombrio.
“Se não conseguirmos aprovar a Lei Clarity até maio, a legislação de ativos digitais não será aprovada em um futuro próximo”, disse Moreno.
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Juntas, as declarações revelam a estratégia por trás do que pode ser a última janela do Senado para aprovar um importante projeto de lei de cripto antes que as próximas eleições de meio de mandato paralisem o Congresso.
A Lei Clarity, se aprovado e sancionado, formalizaria a maioria das atividades de criptomoedas nos Estados Unidos, incluindo a venda inicial de tokens de cripto a residentes dos EUA no que antes era chamado de ICOs. Impediria, portanto, que uma futura administração presidencial tentasse limitar ou proibir tal atividade sem anular a legislação.
Há apenas duas semanas em abril em que o Senado estará em sessão: as semanas de 13 e 20 de abril. Se o projeto for aprovado em votação no Comitê Bancário do Senado nesse período, ele precisaria ser combinado e harmonizado com as partes do projeto aprovadas por uma pequena margem pelo Comitê de Agricultura do Senado em janeiro.
Isso não será uma tarefa fácil. Nenhum Democrata do Comitê votou a favor do projeto, citando a recusa dos Republicanos em ceder em questões chave. A Senadora Kirsten Gillibrand, a Democrata pró-cripto mais vocal no Senado, disse na quarta-feira que a parte agrícola do projeto precisará ser substancialmente reescrita para receber apoio bipartidário.
A partir daí, o projeto teria apenas três semanas em maio para garantir tempo no plenário, obter o apoio dos Democratas e passar por múltiplas votações essenciais. O Congresso entra em recesso pelo Memorial Day em 21 de maio. Moreno disse na quarta-feira que as tentativas de aprovar um projeto de lei de cripto depois desse ponto provavelmente não terão sucesso.
Vários obstáculos devem ser superados para que o Clarity Act seja aprovado até lá. O principal deles é uma disputa contínua entre empresas de cripto e o setor bancário sobre o rendimento de stablecoins — recompensas pagas a detentores de tokens de cripto atrelados ao valor do dólar. Essas recompensas, essencialmente uma forma de pagamento de juros a detentores de stablecoins, dificultariam a competição de bancos menores por depósitos de consumidores, dizem lobistas bancários.
O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, disse na terça-feira que espera ver um possível acordo sobre a linguagem de rendimento de stablecoin na Lei Clarity esta semana. Lummis disse hoje que também está otimista de que a nova linguagem possa representar um passo à frente após meses de conversas em grande parte improdutivas entre bancos e cripto. Lummis afirmou, no entanto, que ela mesma não havia visto a nova linguagem.
Os membros do Comitê Bancário Thom Tillis (R-NC) e Angela Alsobrooks (D-MD), que expressaram preocupações sobre o impacto que o rendimento de stablecoin poderia ter no setor bancário, estão atualmente negociando diretamente com a Casa Branca sobre o assunto.
Mas mesmo que a questão do rendimento de stablecoin seja resolvida, várias outras permanecem.
Isso inclui as finanças descentralizadas, ou DeFi — aplicações financeiras que existem nativamente em redes blockchain e contornam a necessidade de intermediários de terceiros, como bancos. Muitos stakeholders da indústria disseram que abandonariam o projeto de lei se os Democratas do Senado atendessem às demandas, em grande parte relacionadas a preocupações de segurança nacional, para desfazer as exceções no projeto de lei para projetos e plataformas DeFi.
Elas também incluem a espinhosa questão dos numerosos negócios de cripto da família Trump, incluindo um empreendimento de stablecoin com a World Liberty Finance. Vários Democratas chave do Senado insistiram que os negócios devem ser ilegalizados pelo projeto de lei de cripto, mas a Casa Branca considerou tais restrições como inaceitáveis.
Apesar de expressar otimismo de que o Clarity Act pudesse ser aprovado em breve, a Senadora Gillibrand reiterou sua insistência na quarta-feira em fortes disposições éticas no projeto de lei.
“Acho essencial que membros do Congresso e qualquer membro sênior da administração, incluindo o presidente e o vice-presidente, não sejam emissores de criptomoedas ou stablecoins, nem promotores, que não estejam vendendo coisas de forma enganosa”, disse Gillibrand, falando no DC Blockchain Summit.
“Nós minamos a legitimidade do nosso governo se as pessoas estão enriquecendo às custas de suas posições”, ela acrescentou.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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