O presidente dos EUA, Donald Trump, conseguiu reunir novamente os republicanos da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (15), após uma revolta processual mais cedo quase ter inviabilizado a votação de importantes projetos de lei sobre criptomoedas.
A Câmara havia votado contra — por 223 a 196 — uma regra processual que permitiria o avanço de três propostas legislativas durante o que o governo apelidou de “Semana Cripto”: o GENIUS Act, com foco em stablecoins, o CLARITY Act, que define diretrizes para o mercado, e o Anti-CBDC Surveillance State Act, que visa barrar moedas digitais de bancos centrais.
A reviravolta aconteceu no fim da noite, após Trump se reunir pessoalmente com alguns republicanos que haviam bloqueado o avanço dos projetos. Ele garantiu o compromisso deles de votarem a favor da regra processual na manhã desta quarta-feira (16).
“Estou no Salão Oval com 11 dos 12 congressistas necessários para aprovar o GENIUS Act e, após uma breve conversa, todos concordaram em votar amanhã de manhã a favor da regra”, escreveu Trump na Truth Social na noite passada.
Muitos dos parlamentares que votaram contra os projetos expressaram preocupação de que o GENIUS Act deixasse brechas para a criação de uma CBDC, apesar de o texto supostamente proibir o Federal Reserve de emitir uma moeda digital própria.
Entre os republicanos que votaram “não” estão Ann Paulina Luna (Flórida), Scott Perry (Pensilvânia), Chip Roy (Texas), Victoria Spartz (Indiana), Michael Cloud (Texas), Andrew Clyde (Geórgia), Eli Crane (Arizona), Andy Harris (Maryland), Marjorie Taylor Greene (Geórgia), Tim Burchett (Tennessee), Keith Self (Texas) e Andy Biggs (Arizona).
“Acabei de votar NÃO na regra para o GENIUS Act porque ela não inclui uma proibição à moeda digital de banco central e porque o presidente da Câmara, Johnson, não nos permitiu apresentar emendas ao projeto”, escreveu a deputada Greene no X.
Stablecoins: um caminho para as CBDCs?
Apesar da linguagem do GENIUS Act, Kadan Stadelmann, diretor de tecnologia da Komodo Platform, afirmou que o projeto “não inclui disposições que proíbam explicitamente o Federal Reserve de criar uma CBDC”.
“Também há espaço para que o Departamento do Tesouro experimente as CBDCs, e a legislação não impede isso”, disse ele ao Decrypt.
Trump havia apoiado pessoalmente a proposta e incentivado os republicanos a votarem “sim” mais cedo na terça-feira, afirmando que o projeto tornaria os Estados Unidos “o líder número um e indiscutível em ativos digitais”.
Stadelmann criticou o GENIUS Act por representar um “excesso regulatório que fortalece ainda mais os interesses do sistema fiduciário e dos bancos”.
Ele afirmou que a regulamentação de stablecoins “corre o risco de transformá-las em CBDCs de fato” e alertou que “a tentativa dos EUA de regulamentar as stablecoins abre caminho para interferência estatal em um mercado que tem funcionado bem sem a intervenção do governo”.
“Em vez de focar na regulamentação de stablecoins, Trump deveria estar totalmente concentrado em uma reserva de Bitcoin para o Tesouro”, disse Stadelmann, ressaltando que “o Bitcoin se baseia na confiança em sistemas independentes, e não em formas de transação impostas por governos”.
A legislação também tem sido alvo de críticas constantes por parte dos democratas. A deputada Maxine Waters (Califórnia) afirmou que os projetos de lei sobre criptomoedas “vão abrir as comportas para fraudes em massa e ruína financeira para milhões de famílias americanas”.
Especialistas em políticas de DeFi e líderes da indústria também criticaram o CLARITY Act, dizendo anteriormente que o projeto poderia “aniquilar o novo setor de DeFi nos Estados Unidos” e “continuar a tendência de forçar desenvolvedores de DeFi a deixarem o país”.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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