Na próxima semana, durante a chamada ‘Crypto Week’, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos se prepara para votar três projetos de lei que podem moldar o futuro do setor de criptomoedas no país.
A expectativa é que o projeto sobre stablecoins, chamado GENIUS Act (Lei GENIUS), seja aprovado rapidamente e siga para a sanção do presidente Donald Trump já antes do recesso de agosto — uma vitória significativa para a indústria.
Veja o cronograma oficial da “Crypto Week” no Congresso dos EUA, anotado pelo site CoinDesk.
- Segunda-feira (14): O Comitê de Regras da Câmara se reúne às 17h (horário de Brasília) para discutir os três projetos: Lei Clarity (que regula o mercado cripto); Lei GENIUS (que regula stablecoins); Lei Anti-CBDC Surveillance (que proíbe a criptomoeda na modalidade Moeda Digital do Banco Central, ou CBDC).
- Terça-feira (15): A Câmara pode iniciar as votações. No mesmo dia, o Comitê de Agricultura do Senado realiza audiência sobre estrutura de mercado.
- Quarta-feira (16): O Comitê de Meios e Recursos da Câmara fará uma audiência sobre tributação cripto, ainda sem muitos detalhes divulgados.
- Sexta-feira (18): Caso a Lei GENIUS seja aprovada, pode ocorrer a assinatura do projeto pelo presidente.
A Lei GENIUS , já aprovada no Senado, estabelece diretrizes para a emissão e supervisão de stablecoins nos EUA. Já a Lei Clarity busca definir as competências regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) sobre os criptoativos, embora ainda não tenha equivalente no Senado.
Por fim, a Lei Anti-CBDC pretende barrar qualquer tentativa de implementação de um dólar digital estatal, vista por alguns parlamentares como risco à privacidade.
Crypto Week
A expectativa é que os três projetos recebam apoio bipartidário nessa Crypto Week. Apesar disso, parlamentares democratas, como Maxine Waters, criticam o avanço das propostas, sugerindo que podem beneficiar interesses pessoais do presidente Trump, que tem laços com o setor cripto.
Caso aprovadas, essas medidas representariam o maior avanço legislativo da história dos EUA em relação às criptomoedas, e a ‘Crypto Week’ entraria para a história do setor.
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