A Carolina do Norte se juntou a mais de uma dúzia de outros estados dos EUA na busca pela criação de uma reserva estadual de Bitcoin, apresentando um projeto de lei na terça-feira (18) para posicionar o estado como um “líder na adoção de criptomoedas em nível estadual”.
O Projeto de Lei 327 do Senado (SB327) exige que o Tesoureiro do Estado da Carolina do Norte aloque até 10% dos fundos públicos para Bitcoin.
Apresentado pelos senadores republicanos Todd Johnson, Brad Overcash e Timothy Moffitt, o projeto de lei prevê o investimento em Bitcoin como uma “estratégia de inovação financeira” para fortalecer a posição econômica da Carolina do Norte.
De acordo com a SB327, o Tesoureiro deve garantir que o Bitcoin será mantido em armazenamento a frio (cold wallets, ou carteiras offline) com múltiplas assinaturas e sujeito a auditorias mensais para transparência e segurança.
O projeto de lei impõe controles rígidos sobre o uso do Bitcoin, limitando a liquidação apenas a casos de “grave crise financeira” e exigindo aprovação de dois terços da Assembleia Geral para qualquer venda.
Conselho Consultivo Econômico do Bitcoin
O SB327 também determina a criação de um Conselho Consultivo Econômico do Bitcoin, encarregado de fornecer orientação contínua sobre a gestão da reserva.
Os três senadores também incluíram a possibilidade de operações de mineração de Bitcoin no projeto de lei como uma forma de aumentar os ativos do estado a um custo menor.
Qualquer venda de participações em Bitcoin exigirá a aprovação de pelo menos dois terços de ambas as câmaras da Assembleia Geral, diz o projeto de lei.
O SB327 autoriza o Tesoureiro do Estado a se envolver em estratégias de investimento lastreadas em Bitcoin, incluindo staking, empréstimos e outras atividades regulamentadas de geração de rendimento.
Lei Bitcoin
A introdução do SB327 é parte de um esforço maior na Carolina do Norte para incorporar criptomoedas à política estadual.
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Junto com o SB327, os legisladores do estado propuseram recentemente o Projeto de Lei 92 (HB 92), para permitir que o Tesoureiro do Estado invista em produtos negociados em bolsa de Bitcoin (ETPs).
O HB92 propõe alocar até 10% dos fundos públicos e sistemas de aposentadoria nesses ETPs, que devem rastrear ativos digitais com uma capitalização de mercado média mínima de US$ 750 bilhões nos últimos doze meses, sendo o Bitcoin o único ativo que se enquadra nos critérios.
O esforço estadual para que o Bitcoin seja um ativo de reserva ocorre no momento em que o presidente Donald Trump revelou planos no início deste mês para uma reserva nacional de Bitcoin, com o objetivo de tornar os EUA a “capital mundial das criptomoedas”.
Estados dos EUA buscam reservas de Bitcoin
Vários estados já estão na disputa, mas alguns outros rejeitaram tais propostas desde o início.
Atualmente, o Arizona é um dos pioneiros nesse movimento, com três projetos de lei de reserva de Bitcoin em discussão.
Na terça-feira, o Projeto de Lei de Moeda de Curso Legal do Bitcoin SB1062 foi aprovado pelo Comitê de Comércio da Câmara por 6 votos a 4.
Enquanto isso, no Texas, o Projeto de Lei do Senado 21 (SB21) busca estabelecer um fundo de investimento administrado pelo estado dedicado ao Bitcoin e outras criptomoedas de alta capitalização de mercado.
Utah estava inicialmente pronto para se tornar o primeiro estado dos EUA a estabelecer uma reserva de Bitcoin, mas seu projeto de lei, HB230, passou por alterações significativas.
Embora o projeto de lei ainda forneça proteções para custódia e mineração de Bitcoin, a provisão para uma reserva de Bitcoin administrada pelo estado foi removida nos estágios finais do processo legislativo.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt
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