O czar de Inteligência Artificial e criptomoedas da Casa Branca, David Sacks, realizou sua primeira coletiva de imprensa focada no setor cripto nesta terça-feira (4), destacando prioridades legislativas e antecipando as primeiras grandes iniciativas da administração Trump para regulamentar essa indústria emergente: um projeto de lei sobre estrutura de mercados e um projeto abrangente sobre stablecoins.
No evento, que contou com a participação de líderes-chave do Senado e da Câmara, o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott (R-SC), afirmou que pretende fazer com que ambos os projetos de lei sejam aprovados no Senado dentro dos primeiros 100 dias do mandato do presidente Donald Trump — um prazo que se encerra em menos de três meses.
Scott acrescentou que um projeto de lei sobre stablecoins, introduzido na terça-feira pelo senador Bill Hagerty (R-TN), provavelmente avançará primeiro.
Esse projeto, denominado GENIUS Act, criaria um caminho claro para a legalização de emissores de stablecoins lastreadas no dólar americano. Stablecoins, que permitem que usuários de criptomoedas armazenem fundos em tokens digitais vinculados a ativos estáveis, como o dólar, tornaram-se uma ferramenta essencial na conexão cada vez mais estreita entre o setor financeiro tradicional e os ativos digitais.
Entre outros requisitos, o GENIUS Act obrigaria emissores de stablecoins a fornecer relatórios auditados mensalmente sobre a saúde das reservas fiduciárias que sustentam seus produtos. Além disso, qualquer empresa que fizer declarações falsas sobre suas reservas estaria sujeita a acusações criminais, de acordo com um rascunho do projeto de lei obtido pelo Decrypt.
Na coletiva de imprensa, os presidentes republicanos dos Comitês de Serviços Financeiros da Câmara, Comitê Bancário do Senado, Comitê de Agricultura da Câmara e Comitê de Agricultura do Senado também anunciaram a criação de um grupo de trabalho bicameral para coordenar esforços legislativos sobre criptomoedas, em conjunto com Sacks e a Casa Branca.
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“Os ativos financeiros estão destinados a se tornarem digitais, assim como todas as indústrias analógicas se tornaram digitais”, disse Sacks. “E queremos que essa criação de valor aconteça nos Estados Unidos.”
Quando questionado sobre o FIT21, um projeto de lei de estrutura de mercados cripto que foi aprovado na Câmara no ano passado com apoio bipartidário, o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, French Hill (R-AR), afirmou que o projeto “tinha o essencial”, mas que um novo projeto de lei sobre estrutura de mercados poderia incluir “algumas mudanças modestas” nos próximos meses.
O Decrypt já havia relatado que, após as amplas vitórias políticas nas eleições de novembro, o lobby cripto parece decidido a abandonar o FIT21 em favor de uma legislação ainda mais favorável ao setor.
Na coletiva de terça-feira, Sacks também enfrentou perguntas sobre a criação de uma reserva federal de cripto, atualmente em fase de análise pela Casa Branca. Na segunda-feira, Trump assinou uma ordem executiva determinando a criação de um fundo soberano americano, o que gerou entusiasmo na comunidade cripto devido à relação próxima entre fundos soberanos de outros países e ativos digitais como o Bitcoin.
No entanto, Sacks esclareceu que, embora ele e seu grupo de trabalho estejam avaliando os méritos de uma reserva estratégica cripto, o fundo soberano anunciado por Trump é “um pouco separado” dessas discussões.
*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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