Imagem mostra mix de moeda de bitcoin, formulário de imposto e bandeira dos EUA
Shutterstock

As autoridades fiscais dos EUA revelaram um formulário revisado para investidores em criptomoedas, com o objetivo de simplificar os impostos dos detentores de ativos digitais. 

O 1099-DA, lançado como rascunho na sexta-feira (9), oferece mais “facilidade e clareza” aos contribuintes com investimentos em criptomoedas, disse o Internal Revenue Service (IRS) em uma declaração.

Publicidade

O formulário reformulado omite requisitos de sua iteração anterior, incluindo perguntas que alguns proponentes de ativos digitais consideraram intrusivas à privacidade dos detentores de criptomoedas. 

Mais notavelmente, a versão mais recente do formulário não solicita mais os endereços de carteira de criptomoedas e IDs de transações dos declarantes nem o horário em que as transações de criptomoedas ocorreram, pertinentes à atividade de investimento no ano fiscal em questão.

Além disso, os contribuintes que atuam como brokers de criptomoedas não precisam especificar que tipo de corretor eles são. 

Embora as últimas revisões do 1099-DA atenuem algumas preocupações de privacidade para investidores em ativos digitais, há mais que as autoridades fiscais dos EUA podem fazer para tornar o processo mais simples para esses investidores, disse ao Decrypt o CEO e advogado da AR Media Consulting, Andrew Rossow.

“O novo formulário pode abordar algumas dessas questões, mas não necessariamente resolve os desafios subjacentes da conformidade fiscal no espaço cripto”, disse Rossow. “O cenário tributário cripto continua complexo para indivíduos e empresas, especialmente com a SEC e CFTC ainda debatendo sobre esse escopo”.

Publicidade

Além disso, Rossow disse que o IRS parece estar focado apenas nos mercados mais populares, apesar da diversidade do mercado de criptomoedas mais amplo.

“O foco em exchanges centralizadas (CEX) como Coinbase e Kraken certamente ignora o crescente ecossistema DeFi, que, como sabemos, opera em princípios fundamentalmente diferentes”, disse Rossow. “Isso pode criar um campo de jogo desigual e sufocar a inovação na indústria de criptomoedas”.

Ele acrescentou que o IRS não só poderia aumentar os custos de compliance para empresas de criptomoedas, mas a coleta de dados poderia criar novos riscos.

“O acesso cada vez maior do governo a dados financeiros pode levar a exageros e consequências não intencionais”, alertou Rossow, observando possíveis violações de dados e roubo de identidade.

Publicidade

Imposto sobre criptomoedas nos EUA

Os EUA revelaram pela primeira vez o rascunho do formulário de imposto 1099-DA para investidores em criptomoedas em abril de 2024. De acordo com o IRS, o público tem 30 dias para dar sua opinião sobre a nova versão.

Ainda não está claro quando a versão final do formulário será lançada. O momento da estreia do 1099-DA reformulado também permanece incerto, mas acredita-se amplamente que o formulário começará a ser usado para o ano fiscal de 2025. 

O IRS não retornou imediatamente um pedido de comentário do Decrypt.

*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

VOCÊ PODE GOSTAR
Receita Federal, greve, Imposto de Renda, IR 2022

Negociação de criptomoedas no Brasil dispara 300% em setembro e supera R$ 115 bi 

Mais de R$ 363 bilhões em operações com criptomoedas já foram declaradas para a Receita Federal em 2024
Imagem da matéria: Câmara aprova lei de segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

Câmara aprova lei de segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

PL aprovado na Câmara define diversas regras para empresas de criptomoedas; texto avança para Senado
Imagem da matéria: Sbaraini: empresa suspeita de fraude cripto tenta anular inquérito policial no STJ

Sbaraini: empresa suspeita de fraude cripto tenta anular inquérito policial no STJ

Sócios da Sbaraini, alvos da Operação Ouranós da PF, tentam se livrar das investigações argumentando que o inquérito teve início de forma ilegal
Imagem da matéria: ETF de Bitcoin da BlackRock bate recorde de entradas ao captar US$ 1,1 bilhão

ETF de Bitcoin da BlackRock bate recorde de entradas ao captar US$ 1,1 bilhão

O IBIT da BlackRock subiu em meio ao momento mais favorável do mercado, com um analista prevendo fluxos de entrada sustentados até a próxima semana