A emissora de stablecoins Circle anunciou nesta segunda-feira (1º) que obteve a licença para emitir seus tokens dentro do novo Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia. Com isso, a empresa está aprovada para emitir o USDC e EURC, lastreadas no dólar e euro, respectivamente.
A notícia torna a Circle a primeira emissora global de stablecoin a se tornar compatível com o MiCA, que colocou suas novas regras em vigor hoje, disse o CEO da empresa Jeremy Allaire em uma entrevista coletiva em Paris, França, segundo o site The Block.
A aprovação ocorre após a Circle ter que passar por etapas adicionais para aderir às regras estabelecidas pela União Europeia. Em dezembro, a empresa recebeu uma licença regulatória de ativos digitais na França e nomeou um Chefe de Operações Francesas.
Agora a companhia lançará suas stablecoins aprovadas pelas regras do MiCA na Europa sob sua entidade francesa. Com essa aprovação, a Circle sai na frente de sua rival Tether para conquistar o bloco europeu de 27 países e cerca de 450 milhões de habitantes.
As stablecoins são consideradas um ativo importante na infraestrutura do mercado de ativos digitais, facilitando a negociação em exchanges e em transações e remessas internacionais.
O USDC hoje tem mais de US$ 32 bilhões de valor de mercado e é a segunda maior stablecoin, atrás do USDT, da Tether, de US$ 110 bilhões de valor.
As mudanças do MiCA
Aprovado em 2023, o MiCA é um quadro regulatório abrangente estabelecido pela União Europeia para criar uniformidade na regulação cripto entre os seus membros. As regras estão sendo implementadas por etapas e nesta segunda passou a valer as normas sobre stablecoins.
Em resumo, os emissores, para serem fornecedores regulamentados de stablecoin na UE, devem possuir uma licença de instituição de dinheiro eletrônico, ou EMI. E para conseguir essa licença é preciso estar dentro de uma série de conformidades, entre elas, ter seus tokens totalmente respaldados por reservas líquidas.
No início de junho, a exchange de criptomoedas Binance anunciou que restringirá o acesso na União Europeia a stablecoins que são consideradas “não regulamentadas” pelo grupo europeu.
Além disso, mais recentemente, a exchange de criptomoedas Bitstamp também informou que removerá o EURT da Tether e outras stablecoins que não cumpram as novas leis da União Europeia.
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