As empresas de mineração de Bitcoin que operam no Paraguai podem sofrer um grande impacto se um projeto de lei apresentado por 14 senadores avançar para a Câmara dos Deputados e ser aprovado. Isso porque a iniciativa parlamentar quer proibir de forma temporária praticamente tudo o que está relacionado ao mercado cripto.
De acordo com o Sistema de Informação Legislativa do Paraguai (SIL), o projeto de lei que deu entrada no órgão no último dia 3, “proíbe temporariamente a criação, conservação, armazenamento e comercialização de ativos virtuais ou criptoativos, criptomoedas e a instalação de fazendas de mineração de criptomoedas em território paraguaio”.
Portanto, até mesmo a compra de Bitcoin seria considerada ilegal no país dentro do período previsto de 180 dias, ou até que seja decretada uma lei que regule o setor cripto.
O projeto de lei foi enviado a três comissões do Senado para avaliação e deliberação — dentre elas a Comissão de Energia e Meio Ambiente. Conforme apurou o Criptonotícias, cabe agora aos parlamentares garantir que o processo legislativo da proposta prossiga, retornando então ao Senado e, em caso de aprovação, levado para apreciação da Câmara dos Deputados.
Mineração ilegal no Paraguai
De acrodo com o projeto de lei, a iniciativa parlamentar teve como ponto de partida os recentes casos de mineração ilegal de criptomoedas, ou seja, operadores que atuam sem registro para a atividade no país. O Portal do Bitcoin noticiou alguns casos, sendo o mais recente o de Alto Paraná, região que fica a 300 quilômetros de Assunção, capital paraguaia.
Lá, em um antigo prédio, havia uma fazenda de mineração de criptomoedas que operava clandestinamente com pelo menos 1.500 máquinas, que foram apreendidas pela polícia; agentes da Agência Nacional de Eletricidade do Paraguai (ANDE), acompanharam a operação.
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Por conta desse e de outros casos, os senadores paraguaios apontaram as recorrentes falhas elétricas, além do roubo de eletricidade. Segundo a ANDE, operações clandestinas têm causado prejuízos de até 700 milhões de guaranis por mês (cerca de R$ 500 mil).
Enquanto os senadores buscam a aprovação da suspensão do mercado cripto, o governo do Paraguai e a ANDE também estão se unindo para erradicar a mineração clandestina de criptomoedas e agilizar processos parados no judiciário.
Entre as primeiras ações da força-tarefa está a assinatura de um Acordo de Cooperação Interinstitucional para perseguir e punir mineradores que furtam energia elétrica, de forma que os processos judiciais levem a individualização e punição dos responsáveis.
Suspensão pode causar prejuízos
O Paraguai atrai mineradores de Bitcoin e outras criptomoedas pelo baixo custo de energia elétrica no país; pelo menos 50 empresas de mineração de criptomoedas já possuem autorização para operar, pagando as taxas correspondentes, como a tarifa de US$ 65 mil por garantia para cada megawatt que utilizam em suas operações.
Acerca disso, o cofundador e estrategista-chefe de mineração da Hashlabs Mining, Jaran Mellerud, disse ao Cointelegraph que “proibir a mineração de Bitcoin poderia custar ao Paraguai mais de US$ 200 milhões por ano, assumindo que o país tenha 500 megawatts de mineradores legais pagando US$ 0,05 por quilowatt-hora em despesas operacionais”.
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