Um homem do Texas foi indiciado por um grande júri federal acusado de declarações fiscais falsas entre 2017 e 2019, nas quais subnotificou ou deixou de notificar a venda de US$ 4 milhões em Bitcoin, dos quais obteve lucros significativos. As informações são da Forbes.
Nos Estados Unidos, os contribuintes devem declarar quaisquer lucros ou perdas provenientes da venda de criptomoedas, como o Bitcoin, em suas declarações de imposto.
Em 2017, o texano teria utilizado os lucros da venda de aproximadamente US$ 3,7 milhões em Bitcoin para adquirir uma residência, subnotificando em sua declaração de imposto de 2017 o lucro capital gerado pela venda ao inflacionar o preço original pago pelo BTC.
Nos anos de 2018 e 2019, o indiciado supostamente vendeu bitcoins totalizando mais de US$ 650 mil e falhou em declarar essas vendas em suas declarações fiscais de 2018 e 2019.
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A Receita Federal dos Estados Unidos considera as criptomoedas como um ativo capital, aplicando-se as regras de ganhos de capital a quaisquer ganhos ou perdas. Isso significa que os contribuintes devem reportar os lucros ou perdas na venda de criptomoedas em suas declarações de imposto.
No caso de homem indiciado, documentos judiciais indicam que, em 23 de outubro de 2017, ele vendeu aproximadamente 640 bitcoins, valendo cerca de US$ 3,7 milhões, para comprar uma casa em Park City, Utah. No entanto, em sua declaração de imposto de 2017, teria reportado um ganho de capital de apenas US$ 21 mil. Em 2018 e 2019, ele fez vendas adicionais de bitcoins, não declarando todos os lucros.
Para evitar de cair na malha fina, em 2019 e 2020, o homem teria feito diversos depósitos em dinheiro em quantias inferiores a US$ 10 mil para driblar os requisitos de notificação bancária, prática conhecida como “estruturação”.
Atualmente, as acusações contidas no indiciamento são apenas alegações. Se condenado, ele poderá enfrentar uma pena máxima de cinco anos de prisão para cada acusação de estruturação e três anos de prisão para cada acusação de declaração falsa.
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