O governo da Indonésia planeja lançar até junho deste ano uma indexadora estatal de preços de criptomoedas. Diferente do restante do mundo, o termo “Crypto Exchange” no país asiático não se refere a uma corretora e sim a um sistema indexador de preços, similar ao Nasdaq Composite, que é um índice que mostra diariamente a rentabilidade das milhares de empresas listadas na bolsa de valores.
A informação foi divulgada pelo ministro de Negócios, Zulkifili Hasan, em entrevista a uma emissora local na quinta-feira (2) e repercutida pelo portal Jakarta Globe.
Uma corretora de criptomoedas clássica como a Binance é chamada na Indonésia de “Physical Traders of Crypto Assets” (negociadores físicos de criptoativos, em um tradução literal ao português).
“Agora que temos estruturas regulatórias e houve algumas melhorias, esperamos ter uma ‘Crypto Exchange’ antes de junho”, disse Hasan. Segundo a reportagem, o governo está analisando qual empresa preenche todos os requisitos para se tornar parceira do governo nessa empreitada, fornecendo o suporte em tecnologia.
Essa estrutura anunciada pelo ministro vai se somar a companhias custodiantes reguladas pelo Estado, que diz que o objetivo é criar um mercado seguro para os cidadãos do país e evitar quebradeiras como a da FTX.
Um exemplo de entidade custodiante regulada é a FTX do Japão, que tinha que seguir uma série de políticas regulatórias próprias do país, criadas após a quebra da Mt.Gox. Como consequência, os clientes da FTX Japão conseguirão receber seus fundos de volta, pois toda a custódia de ativos era regulada e supervisionada.
Imposto cripto na Indonésia
Em abril de 2022, a Indonésia anunciou que passaria a cobrar um imposto de 0,1% em transações envolvendo criptomoedas, noticiou a agência Reuters.
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Os rumores sobre a taxação de criptoativos no país começaram em maio de 2021. Na época, o porta-voz da Receita Federal da Indonésia já previa que o contribuinte que lucrasse nas negociações teria que informar em sua declaração e pagar o devido imposto.
Segundo a Reuters, a Autoridade de Serviços Financeiros (OJK), órgão que funciona de forma similar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira, já alertou os investidores sobre os riscos de investir em criptomoedas, argumentando que esses ativos não têm valor subjacente e os preços são altamente voláteis.
Conflito com organizações islâmicas
A relação da Indonésia com as criptomoedas é turbulenta. Em outubro do ano passado, Nahdlatul Ulama (NU), a maior organização islâmica do mundo, com mais de 90 milhões de adeptos apenas na Indonésia, declarou que as criptomoedas desrespeitam as leis religiosas e seu uso deve ser proibido para aqueles que seguem os mandamentos do grupo.
A decisão partiu da filial da NU da província de Java Oriental, que defendeu a repressão às criptomoedas através de um “fatwa” — decreto religioso baseado na lei islâmica. A recomendação do grupo é que o uso de criptomoedas seja considerado um “haram”, ou seja, um ato proibido para os islâmicos.
Já em janeiro deste ano, o grupo Muhammadiyah, que possui 28 milhões de membros segundo a enciclopédia Britannica, divulgou um fatwa denunciando que o uso de criptomoedas seria ilegal tanto para investimento como para meio de pagamento.
O motivo que levou as organizações islâmicas a proibição foi a natureza especulativa das criptomoedas, segundo reportagem da CNBC. Isso confere a esses ativos uma obscuridade (“gharar”, no termo local) que seria proibida pela Sharia, a lei islâmica.
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