O presidente eleito Donald Trump está pronto para emitir uma ordem executiva relacionada as criptomoedas nas primeiras horas de seu segundo mandato, disseram fontes familiarizadas com o assunto ao Decrypt — e é provável que seja apenas a primeira de muitas que virão.
Espera-se que a primeira ordem executiva de Trump sobre o setor cripto estabeleça um conselho presidencial sobre criptomoedas, composto por cerca de 20 líderes do setor — provavelmente todos fundadores e CEOs, disse uma fonte.
Também é provável que a ordem instrua a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) a abandonar uma regra conhecida como SAB 121 que desencoraja os bancos americanos a manterem criptomoedas, disseram duas fontes. O Congresso aprovou uma revogação do SAB 121 na primavera passada, mas o presidente Joe Biden vetou a legislação, deixando a regra em vigor.
Parece, no entanto, que qualquer ordem executiva do primeiro dia — relatada pela primeira vez ontem (12) pelo The Washington Post — pode ser apenas o começo. A equipe de transição de Trump apresentou um rascunho de uma ordem executiva sobre criptoativos muito mais abrangente nas semanas seguintes à eleição presidencial de novembro, disseram fontes ao Decrypt.
Portanto, embora Trump possa estar pronto para emitir uma ordem executiva específica relacionada ao setor cripto já no primeiro dia, é provável que outras que abordem questões mais complexas sejam assinadas nos próximos dias e semanas de seu governo.
Algumas dessas reformas propostas, que não foram relatadas anteriormente, incluem instruir a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) e SEC a estabelecer um grupo de trabalho sobre cripto para entrar em sintonia sobre ativos digitais.
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Outra, ordenaria que a SEC rescindisse sua polêmica regra de exchanges, que visa projetos financeiros descentralizados. Outro projeto de ordem instrui o Secretário de Estado dos EUA a coordenar internacionalmente a promoção da inovação relacionada ao setor cripto.
Fontes familiarizadas com o assunto dizem acreditar que Trump pretende emitir orientações amplas e abrangentes que beneficiarão o setor de criptomoedas, mas dizem que provavelmente levará mais tempo para que essas reformas sejam concluídas, dada a grande quantidade que aguardam sua atenção. Uma fonte disse que isso pode ser bom, já que essas questões exigem uma análise cuidadosa e é importante que sejam acertadas.
É claro que, dada a natureza da presidência e a agitação que, sem dúvida, cercará os primeiros dias de Trump no cargo, a linguagem e o cronograma de quaisquer ordens executivas propostas em consideração por seu governo estão sempre sujeitos a mudanças.
Na semana passada, de acordo com uma fonte, Bo Hines, o ex-jogador de futebol americano universitário escolhido para dirigir o conselho cripto de Trump, fez ligações para líderes de políticas cripto em Washington, pedindo-lhes que apresentassem propostas para possíveis ordens executivas relacionadas ao setor até quarta-feira, 15 de janeiro.
Como a posse de Trump ocorrerá menos de uma semana após esse prazo, parece ainda menos provável que a equipe de transição do presidente eleito esteja atualmente aperfeiçoando uma única e abrangente ordem executiva cripto em preparação para 20 de janeiro.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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